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Resultados para "1036963-10.2024.8.26.0564" – Página 25 de 28

ADV: Kathellyn Rodrigues Moreira (OAB 484007/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 0015359-10.2024.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Clebison Gomes - Exectdo: 2 Mil Multimarcas Automóveis Ltda - Vistos, Fls. 49/52: de fato, como constou da decisão no IDPJ (fls. 53/55), viável a sucessão pr… Ver mais
Intimação
Processo 1502660-10.2024.8.26.0564 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Idemilson Vieira Filho - Vistos. A matéria alegada na resposta carece de dilação probatória, razão pela qual ratifico o recebimento da denúncia. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12… Ver mais
Intimação
Processo 1502660-10.2024.8.26.0564 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Idemilson Vieira Filho - Vistos. A matéria alegada na resposta carece de dilação probatória, razão pela qual ratifico o recebimento da denúncia. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12… Ver mais
Processo 1025149-59.2022.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - A.C.P.S. - - C.A.S. - E.R.C. - Vistos. Fls.583 e s.: Trata-se de recurso em sentido estrito interposto pelo querelado, em face de indeferimento deste Juízo de oitiva de teste… Ver mais
Processo 0008574-95.2025.8.26.0564 (processo principal 1023771-10.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Quitação - Apriori Imóveis Administração e Consultoria Ltda Me - Isabelle Villard Fernandes - Vistos. Na forma do artigo 513, e respectivos parágrafos, do CPC, intime-se a parte executada… Ver mais
Processo 1002916-10.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Renan Fernandes Florence - Big Jhow Pizzaria Ltda e outros - Big Jhow Pizzaria Ltda - - Leonardo Guimarães - - Fernando de Oliveira Rodrigues - Renan Fernandes Florence - Vistos. A parte requerida informou nos auto… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038709-10.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Bernardo do Campo - Apelante: Municipio de São Bernardo do Campo -… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038709-10.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Bernardo do Campo - Apelante: Municipio de São Bernardo do Campo -… Ver mais
Processo 0012997-35.2024.8.26.0564 (processo principal 1011937-10.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Despejo para Uso Próprio - Santos Pereira Administração de Bens Ltda - Pedro Marques de Oliveira Neto e outro - Vistos, 1. Ante o recolhimento das taxas, foi feita a pesquisa pelo sistema … Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP PROCESSO: 1036963-31.2023.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARCOS ANDRE CARDOSO DOS SANTOS REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: PABLO HILDEBAR L… Ver mais
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