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Resultados para "1036760-31.2024.8.26.0602" – Página 25 de 26

Intimação
ADV: Andre Pereira Barreto Ab (OAB 297700/SP) Processo 0002740-31.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vanessa Maria de Aguiar Cruz Pinheiro - N.º de Ordem: 2023/000232 Vistos. 1 - Inicialmente, anote-se o falecimento do empresário individual Ivo (conforme certidão de óbito que segue … Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1036760-26.2024.4.01.3200 AUTOR: AURICLEIA DE MIRANDA LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, p… Ver mais

Processo nº 1035208-31.2024.8.26.0602

ID: 302813551
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1035208-31.2024.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.C.C.F.S. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, para: 1) Decretar o divórcio de C.C.C.F. DA S. e A.L. DA S., com fulcro no artigo 226, §6º, da Constituição Federal, declarando dissolvido o casamento e cessados os devere… Ver mais
Processo 0002437-80.2025.8.26.0602 (processo principal 1032104-31.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Inês da Silva Vieira - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(o… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010182-31.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Ingrid Moreira de Lima Ribeiro Domingues (Justiça Gratuita) - Ap… Ver mais
Processo 1042483-31.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Rinoceronte Branco Empresa Simples de Crédito Ltda. - N.Ordem: 2024/002840 Vistos. 1 - Fls. 61/63: Trata-se de embargos de declaração, apresentados pela parte requerente, em face da r sentença de fls. 56/58, que in… Ver mais

Processo nº 1036760-48.2025.8.26.0100

ID: 320309743
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036760-48.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Roseli Santana Ayres - 1. Não há sequer como se determinar a adequada emenda à inicial sem a correta caracterização do imóvel usucapiendo, que é o objeto de pedido mediato do processo. Assim, cumpra a parte autora o apontad… Ver mais

D. R. Da C. L. x J. R. Da C. J.

ID: 306429814
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029388-31.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.R.C.L. - J.R.C.J. - Vistos. 1) As partes são legítimas e estão bem representadas, assim como presentes os pressupostos processuais positivos e ausentes irregularidades por sanar. Dou o feito por saneado. 2) De… Ver mais
Intimação
Processo 0003100-63.2024.8.26.0602 (processo principal 1003271-71.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Bernardo Lobato dos Santos Neto - BANCO PAN S.A. - Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados - Vistos. Fls. 28/34: trata-se de impugnação ao cum… Ver mais
ADV: Maria Victoria Lara (OAB 93275/SP), Rafael Luiz Mourão Silva (OAB 337168/SP) Processo 0018648-31.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Dieny Sttefanye de Oliveira - Exectdo: Fiori e Candelle, Rafaella Dias Ribeiro Chaves - Me - Nº de Ordem: 2023/000864 Vistos. 1 - Considerando a m… Ver mais
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