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Resultados para "1036719-64.2024.8.26.0602" – Página 25 de 29

ADV: João Benedito Miranda (OAB 189583/SP), Luis Otavio Ingutto da Rocha Antunes (OAB 281686/SP) Processo 0017928-64.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: João Benedito Miranda, João Benedito Miranda, João Benedito Miranda, Seritec Comercio de Artigos para Comunicação Visual e Serviços… Ver mais
Processo 1032451-64.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Consulta - Milton Ferreira da Silva - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA dever… Ver mais

M. De S. B. x M. E. De S. B.

ID: 293087288
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502125-64.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.S.B. - M.E.S.B. - Vistos. As partes são legítimas e estão bem representadas, litigam com interesse e controvertem quando à manutenção da obrigação alimentar anteriormente fixada em favor da requerida. Instada a se mani… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1045934-64.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Eduardo Silveira - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - 1 - RECURSO INOMINADO… Ver mais

G. A. Dos S. x N. D. I. S. S.

ID: 307606958
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003715-19.2025.8.26.0602 (processo principal 1011208-64.2024.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - G.A.S. - N.D.I.S.S. - Vistos. 1. Fls. 19/23: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. 2. Cuida-se de cumprimento provisório de decisão/sentença. Na forma do a… Ver mais

Processo nº 1014409-64.2024.8.26.0602

ID: 296127801
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014409-64.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Neide Claudio da Costa de Paula - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) DECLARAR a inexistência da rela… Ver mais
Processo 1050008-64.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Nelma do Rosário Cristina Ramos - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA C… Ver mais
Processo 1019259-64.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Holding Mac Fam Patricipações S/A - - Luiz Francisco Maciel de Lima - - Louise Leite Maciel de Lima - Bradesco Saúde S/A - Vistos. Conquanto haja nos autos julgado definitivo, ainda não tinha sido ini… Ver mais
Processo 1026243-64.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Claudemir de Oliveira Santos - Roberto Gaspar e outros - Recebo a emenda à inicial para inclusão da CET e da URBES no polo passivo. CITEM-SE AS CORRÉS PARA CONTESTARE… Ver mais

Processo nº 1048844-64.2024.8.26.0602

ID: 311648502
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1048844-64.2024.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.M.S.S. - Vistos. 1. Às págs. 24, do(s) OFICIAL(IS) DE JUSTIÇA, constata-se a não citação / intimação / notificação do(s) requerido(s). Assim, diante da diligência frustrada de citação e do teor de págs. 28, dá-se a conversão d… Ver mais
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