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Resultados para "1036663-09.2024.8.26.0577" – Página 25 de 27

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO N. 1036663-05.2024.4.01.3304 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ZENAIDE DE ANDRADE LEITE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . DESPACHO Intimar a parte autora para, no pra… Ver mais

Processo nº 0007223-48.2025.8.26.0577

ID: 294929037
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007223-48.2025.8.26.0577 (processo principal 1019203-09.2024.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Sentença - Investigação de Paternidade - A.A.S. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Intime-se a parte executada, por mandado, com urgência, para que, no prazo de 0… Ver mais
Processo 1035790-09.2024.8.26.0577 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Deborah Chave Liesack da Cunha - Anhanguera Educacional Participações S.A. - Vistos. Trata-se de demanda envolvendo as partes acima. É o relatório. DECIDO. Deixo de analisar os embargos de declaração diante as petições s… Ver mais

M. D. e outros x D. D. C.

ID: 315665126
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026187-09.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.D. - - P.D.E. - D.D.C. - Não havendo possibilidade de conciliação, passo ao saneamento do feito, nos termos do art. 357, I a V do CPC. Não existindo questões preliminares, tampouco irregularidades ou … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000134-71.2025.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Marcelo Figueiredo Silva - Apelado: Decolar.com Ltda … Ver mais
Processo 1014353-09.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Sicoob Unimais Mantiqueira - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão - Rafaella Faccioli Michelin - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, observando os… Ver mais
Processo 0015932-09.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Centro Odontológico Consulta do Povo Ltda. - Vistos. A fim de dar regular andamento ao feito, aliado ao Provimento 2.554/2020, autorizando a realização de audiências por videoconferência (Prov… Ver mais
Processo 1034626-09.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Rosane Moreira da Silva - Itaú Unibanco S.A - Vistos. A fim de dar regular andamento ao feito, aliado ao Provimento 2.554/2020, autorizando a realização de audiências por videoconferência… Ver mais
Intimação
Processo 1026381-09.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cainã Eliel Cassiano - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a indenizar os danos morais sofridos pelo autor no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), cor… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035208-09.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Dennis de Arruda Lopes - Apelado: Banco do Brasil S/A… Ver mais
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