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Resultados para "1036622-42.2024.8.26.0577" – Página 25 de 34

Davi Ferreira De Castro x Livelo S/A

ID: 327015184
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1037301-42.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Davi Ferreira de Castro - Livelo S/A - Vistos. Recebo os embargos de declaração por tempestivos. No mérito, é caso de provimento parcial. Com efeito, constato a existência de contradição na decisão embargada. Have… Ver mais
Intimação
ADV: Ana Paula Valente Gomes (OAB 152546/SP), Emerson Soares de Oliveira (OAB 444887/SP) Processo 1022654-42.2024.8.26.0577 - Embargos à Execução - Embargte: Walter Kiyozi Ariyoshi - Embargdo: Adauto Moreira dos Santos - Vistos. Fls. 107/110: conheço dos embargos de declaração, os quais comportam a… Ver mais
Intimação
Processo 1037592-42.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque Campo Di Oviedo - Vistos. Diante da manifestação de fls. 108, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. O trânsito em julgado ocorr… Ver mais
Intimação
Processo 0007811-55.2025.8.26.0577 (processo principal 1033906-42.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Sergio Roberto Bauch Visseli - Compulsando os autos verifiquei q… Ver mais
Intimação
Processo 0007814-10.2025.8.26.0577 (processo principal 1033906-42.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Adalto Martins da Silva - Compulsando os autos verifiquei que nã… Ver mais
Processo 1019259-42.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Sebastião Caitano da Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo "ad quem", na forma do art. 1.010, §3º, a seguir t… Ver mais
Intimação
Processo 1035943-42.2024.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.L.O. - J.P.S.L. - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a ação e, via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Arcará o requerente com as custas, sus… Ver mais

Processo nº 1036816-42.2024.8.26.0577

ID: 312677011
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036816-42.2024.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.G.O.A. - Carta precatória expedida, devendo a parte interessada providenciar sua distribuição, nos termos do comunicado CG nº 1951/2017: Distribuídas no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo: "...III. 1. Cartas preca… Ver mais
ADV: Janaina Moura Machado (OAB 359722/SP), Luiz Felipe Miragaia Rabelo (OAB 318375/SP) Processo 1005097-42.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcelo Ricardo de Morais - Reqdo: Villa Capra Negocios Imobiliarios - Vistos. JULGO HOMOLOGADA, com resolução de mérito, para que produza s… Ver mais
ADV: Janaina Moura Machado (OAB 359722/SP), Luiz Felipe Miragaia Rabelo (OAB 318375/SP) Processo 1005097-42.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcelo Ricardo de Morais - Reqdo: Villa Capra Negocios Imobiliarios - Vistos. JULGO HOMOLOGADA, com resolução de mérito, para que produza s… Ver mais
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