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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ConPag 0012274-62.2024.5.15.0082 CONSIGNANTE: CAMPOS COMERCIO DE PLANTAS LTDA CONSIGNATÁRIO: JOSE ROBERTO FRAUSTO (ESPÓLIO DE) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para to… Ver mais
Intimação
ADV: Ricardo Peruche Ribeiro (OAB 224038/SP) Processo 1057473-08.2024.8.26.0576 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Pedro Wilson Ribeiro - 1) A sentença transitou em julgado. Fica intimada a parte interessada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciar o incide… Ver mais
Processo 1056697-08.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Mykael Prates da Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração apresentados tempestivamente. O pedido não comporta acolhida, eis que nã… Ver mais
Processo 1036618-47.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jânio Cézar Ubida - Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força Sindical), - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débitos descontados pela associação-ré em … Ver mais
Processo 1021389-08.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daniel Balioti - FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA - 1) A sentença transitou em julgado. Fica intimada a parte interessada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciar … Ver mais
Intimação
Processo 1037200-08.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Dirlei Fátima de Souza - - Gilmar José de Souza - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o(s) resultado(s) negativo(s) do(s) AR(s) (Aviso(… Ver mais
Intimação
Processo 1010816-08.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Carlos Roberto da Silva - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Com base na alegação de fl. 418, que é substancial para o julgamento da causa, como prova do Juízo, determino que a ré EXPLIQUE, e COMPROVE, o recebimento pela autor… Ver mais

Processo nº 0023162-08.2024.8.26.0576

ID: 316457954
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0023162-08.2024.8.26.0576 (processo principal 1044107-04.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - E.B.S. - Teor do ato: Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença que contempla as parcelas do acordo (94 parcelas de R$ 298,00 - ou 28,15% do salário mínimo, … Ver mais
Processo 1047482-08.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Anderson Luis Macelani - José Antonio Pinheiro Santos e outro - Assim, JULGO PROCEDENTE a ação para para condenar o réu a pagar ao autor multa no percentual de 10% sobre o valor do contrato, em valor que deve ser corrigido … Ver mais
Processo 1022844-08.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - José Francisco Moriel - Banco do Brasil S/A - Contestação(ções) retro e documentos seguintes: à parte autora para réplica em 15 (quinze) dias. Informem, também, as partes, no mesmo prazo, se têm provas tes… Ver mais
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