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Processo nº 0004536-57.2024.8.26.0602

ID: 310660286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0004536-57.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO ANTUNES DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VASCO LUIS AIDAR DOS SANTOS (OAB/SP 134.142)

Processo 0004536-57.2024.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Diego Antunes de Andrade - Vistos. Corrija-se o cadastro deste incidente de RPV, para que passe a constar os seguintes dados: - Data do decurso do prazo para interposição dos embargos/impugnação: 24/0… Ver mais

Renê Romano x Prefeitura Municipal De Sorocaba

ID: 322749782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000753-57.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RENê ROMANO

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Intimação

Advogados:

ELISA ARAÚJO ANTUNES (OAB/SP 475.405) DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP 238.982)

Processo 0000753-57.2024.8.26.0602 (processo principal 1000156-81.2018.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Renê Romano - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - 1. Fls. 220/224: Anote-se. 2. Certifique-se o decurso do prazo da decisão de fls. 173… Ver mais

Processo nº 1014694-57.2024.8.26.0602

ID: 303595842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014694-57.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL BOTâNICO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRAZIELA DE SOUZA MANCHINI (OAB/SP 159.754)

Processo 1014694-57.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Botânico - Vistos. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e declaro SUSPENSA o(a) presente Execução de Título Extrajudicial, nos termos … Ver mais

Maria Aparecida Lima Barbosa x Banco Bnp Paribas Brasil S/A

ID: 306745256

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030990-57.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA LIMA BARBOSA

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A

Despacho

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/SP 458.964) DANIEL FERNANDO NARDON (OAB/SP 489.411)

DESPACHO Nº 1030990-57.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Maria Aparecida Lima Barbosa - Apelado: Banco Bnp Paribas Brasil S/A - Visto… Ver mais

Processo nº 1017119-57.2024.8.26.0602

ID: 291275926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1017119-57.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GEOVANE ANTUNES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELOYSE APARECIDA ALVES DE SOUZA NASCIMENTO (OAB/SP 283.370)

Processo 1017119-57.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Geovane Antunes de Almeida - Nº de ordem: 2024/001110 Vistos. Tendo em vista o comparecimento espontâneo do réu, dou-o por citado. Homologo o acordo de fls. 58/60, para que p… Ver mais

Processo nº 1048062-57.2024.8.26.0602

ID: 314324739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1048062-57.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FáTIMA CARNEIRO LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MELISSA SILVA DE MELO (OAB/BA 81.010)

Processo 1048062-57.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maria de Fátima Carneiro Lima - Nº de Ordem: 2024/003226 Vistos. Considerando a pequena estrutura de conciliadores disponíveis neste juizado especial e atendendo aos princípios da informalidade e celeridade (… Ver mais

Wilson De Mello x Marcelo Luiz Da Silva

ID: 276362210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005576-57.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

WILSON DE MELLO

Polo Passivo:

MARCELO LUIZ DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARCIO JOSÉ FERNANDEZ (OAB/SP 236.425) FÁBIO BIANCALANA (OAB/SP 165.453)

ADV: Fábio Biancalana (OAB 165453/SP), Marcio José Fernandez (OAB 236425/SP) Processo 1005576-57.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Wilson de Mello - Reqdo: Marcelo Luiz da Silva - Vistos. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes (fls. 98/100) para que produza seus regulares e leg… Ver mais

Cecília Maria Rodrigues Duarte e outros x Iberia Lineas Aereas De Espana Sociedad Anonima Operadora

ID: 324404401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004507-70.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CECíLIA MARIA RODRIGUES DUARTE RICARDO HENRIQUE SABBI DUARTE

Polo Passivo:

IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA

Intimação

Advogados:

MERIELLEN MOREIRA MARTINS (OAB/SP 474.492) FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB/RJ 91.377) CRISTIANE VALÉRIA COSTA (OAB/SP 219.313)

Processo 0004507-70.2025.8.26.0602 (processo principal 1031087-57.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ricardo Henrique Sabbi Duarte - - Cecília Maria Rodrigues Duarte - Iberia Lineas Aereas de Espana Sociedad Anonima Operadora - Nº de Ordem: 2024/002042 Visto… Ver mais

Luciano Camargo Da Silva x Prefeitura Municipal De Sorocaba

ID: 328206345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005506-57.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO CAMARGO DA SILVA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Intimação

Advogados:

PERSEU GONÇALVES CAVALCANTE (OAB/SP 355.223) MARILIA DE MIRANDA CHIAPPETTA DOS SANTOS (OAB/SP 430.759) ELISA ARAÚJO ANTUNES (OAB/SP 475.405) ANNE CAROLINE CAMPOS SOARES (OAB/SP 482.787) ALEXANDRE GONÇALVES RAMOS (OAB/SP 180.786)

Processo 0005506-57.2024.8.26.0602 (processo principal 1000156-81.2018.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Luciano Camargo da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Diante do exposto, ACOLHO EM PARTE A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTEN… Ver mais

Processo nº 1038556-57.2024.8.26.0602

ID: 304273885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1038556-57.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

J. N. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIANA BONELLO (OAB/SP 234.880)

Processo 1038556-57.2024.8.26.0602 - Guarda de Família - Guarda - J.N.B. - Faça-se o apensamento aos autos 1038304-54.2024.8.26.0602, certificando-se. Considerando as alegações da inicial, a documentação juntada e a constatação realizada, aliada a manifestação favorável do MP, defiro a guarda provi… Ver mais

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