"1036576-29.2024.8.26.0003" - Resultados da Busca – Página 25 de 26

A. De J. B. x J. A. Da C. De C.

ID: 293012858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032114-29.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. DE J. B.

Polo Passivo:

J. A. DA C. DE C.

Intimação

Advogados:

PAOLA MARQUES FERNANDES (OAB/SP 396.138) GERSON RUZZI (OAB/SP 205.039)

Processo 1032114-29.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Família - A.J.B. - J.A.C.C. - Vistos. Tendo em vista que ambas as partes requerem a tentativa de conciliação, bem como o incentivo à realização da autocomposição na sistemática processual, principalmente nos conflitos de família (art… Ver mais

Marta Regina Colombara Simao Da Silva x Estado De São Paulo

ID: 314819851

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003606-05.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARTA REGINA COLOMBARA SIMAO DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRÉ LUIS GARIERI DE LUCCA (OAB/TO 2.105) ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA (OAB/SP 156.065)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003606-05.2025.8.26.0079/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Botucatu - Embargante: Marta Regina Colombara Simao da Silva - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA:… Ver mais

Processo nº 1007366-42.2025.8.26.0020

ID: 320956371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007366-42.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VERôNICA NEVES TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAQUELINE ALVES RIBEIRO (OAB/SP 468.629)

Processo 1007366-42.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Verônica Neves Teixeira - Vistos. Reitero a determinação anterior, pois a procuração assinada pela plataforma D4Sign não tem sido reconhecida pelo Eg. TJSP, pois sem qualquer comprovação d… Ver mais

Ettore Fernandes Bertolini x Transportes Aéreos Portugueses S.A. - Tap Air Portugal

ID: 294972892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1035897-29.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ETTORE FERNANDES BERTOLINI

Polo Passivo:

TRANSPORTES AéREOS PORTUGUESES S.A. - TAP AIR PORTUGAL

Intimação

Advogados:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB/SP 188.846) JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO (OAB/SP 245.790)

Processo 1035897-29.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Ettore Fernandes Bertolini - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o pedido de indenização por dano material, em razão da ocorrência de pr… Ver mais

Gustavo Nogueira Ribeiro x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 315980780

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036770-29.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO NOGUEIRA RIBEIRO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

MARIO SERGIO MENEZES GALVÃO FILHO (OAB/PE 34.379) JONAS THOMAZ GOMES DA SILVA JATOBÁ (OAB/SP 524.533) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

Processo 1036770-29.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Gustavo Nogueira Ribeiro - Gol Linhas Aéreas S.A. - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para CONDENAR a requerida ao pagame… Ver mais

Processo nº 0030626-07.2009.4.01.3400

ID: 277213354

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0030626-07.2009.4.01.3400

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO SINAIT

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

AMARIO CASSIMIRO DA SILVA (OAB/DF 6.603)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0030626-07.2009.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0030626-07.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO SINAIT REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - DF6… Ver mais

Gol Linhas Aereas S.A x Adeones Da Silva Oliveira Gaúna

ID: 308089315

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0013104-62.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GOL LINHAS AEREAS S.A

Polo Passivo:

ADEONES DA SILVA OLIVEIRA GAúNA

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS OLIVAR DE FARIAS JUNIOR (OAB/MA 10.755) ARLESON BRUNO RIBEIRO LIMA (OAB/MA 12.619) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) VILLEMOR, TRIGUEIRO, SAUER E ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SP 224)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0013104-62.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Gol Linhas Aereas S.A - Recorrido: Adeones da Silva Oliveira Gaúna e outro - Magistrado(a) Marcio Bonetti - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO DO CONSU… Ver mais

David Willi De Souza e outros x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 293466228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013878-29.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DAVID WILLI DE SOUZA HELLEN BEATRIZ TEOTONIO BATISTA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) GABRIEL RAMOS CASALI (OAB/SP 444.000)

Processo 1013878-29.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - David Willi de Souza - - Hellen Beatriz Teotonio Batista - Gol Linhas Aéreas S.A. e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para CONDENAR a parte ré, solidar… Ver mais

Processo nº 1013878-29.2024.8.26.0003

ID: 278714445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013878-29.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CVC BRASIL OPERADORA E AGêNCIA DE VIAGENS S.A.

Intimação

Advogados:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB/SP 131.600)

ADV: Ellen Cristina Goncalves Pires (OAB 131600/SP) Processo 1013878-29.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqda: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para CONDENAR a parte ré, solidaria… Ver mais

Marcileide Do Nascimento Santos x Águas Cuiabá S.A. - Concessionária De Serviços Públicos De Água E Esgoto

ID: 299251310

Tribunal: TJMT Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008511-13.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARCILEIDE DO NASCIMENTO SANTOS

Polo Passivo:

ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO

Decisão

Advogados:

ANA CAROLINE APARECIDA SOUZA PEREIRA () RUAN LAURIANO DA SILVA ()

DECISÃO Processo: 1008511-13.2025.8.11.0001 Requerente: MARCILEIDE DO NASCIMENTO SANTOS Requerido: ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO Vistos, etc. Trata-se de petição apresentada pela requerida ÁGUAS CUIABÁ S.A. (ID 187327823), por meio da qual se insurge contr… Ver mais

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