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Resultados para "1036576-17.2024.8.26.0007" – Página 25 de 25

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO N. 1036576-49.2024.4.01.3304 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TERCIO DE ALMEIDA MASCARENHAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. DESPACH… Ver mais
Processo 0009928-17.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Mercado Pago Instituição de Pagamentos Ltda - - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - - Astropay Instituição de Pagamento Ltda e outro - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.09… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0068507-76.2013.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0068507-76.2013.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ASSOCIACAO NACIONAL DOS PROCURADORES FEDERAIS - ANPAF REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: GISELA PEREIRA DE SOUZA MELO - GO1971… Ver mais
Processo 1008640-17.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Condomínio Spazio Saint Regis - MRV Engenharia e Participações S/A - Vistos. CONDOMÍNIO SPAZIO SAINT REGIS, qualificado nos autos, ajuizou a presente ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por dano… Ver mais
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