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Resultados para "1036504-30.2024.8.26.0007" – Página 25 de 33

L. F. x I. O. F. e outros

ID: 309289477
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1039026-30.2024.8.26.0007 (apensado ao processo 1010666-22.2023.8.26.0007) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.F. - I.O.F. - - L.O. - I -Independentemente do que já tenha sido requerido antes e sob pena de preclusão, especifiquem as partes as provas que pretendem produz… Ver mais

Processo nº 1017589-30.2024.8.26.0007

ID: 311299870
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017589-30.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria Alvina Ferreira Ibiapina - Vistos. O exame da admissibilidade da apelação apresentada incumbe ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (art. 1.010, § 3º, do Código de Proce… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003524-30.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: José Miguel da Silva Junior (Justiça Gratuita) - Apelado: Itape… Ver mais
Processo 1021178-30.2024.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos, Para que a própria parte efetue as pesquisas que entender necessárias, servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício ao… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010023-30.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: G. B. A. (Menor) - Apelado: S. - S. P. T. S.A. - Magistrado(a) … Ver mais
Processo 1030296-30.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Francisco Wagner da Silva - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Empírica Creditas Auto - Vistos. Fls. 287/288: nos termos do artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil, designo audiência de conc… Ver mais

Roger Alves Da Silva x Sergio Balthazar

ID: 295694779
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1029617-30.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Roger Alves da Silva - Sergio Balthazar - Vistos. Recebo os embargos, já que tempestivos, porém nego-lhes provimento. As hipóteses para se interpor o recurso de embargos de declaração são três: contrad… Ver mais
Processo 1506857-30.2024.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - HEITOR ARAUJO FERNANDES - 1. Presentes os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, e havendo justa causa para a ação, com base em uma análise superficial dos autos, recebo a denúncia de fls. 42… Ver mais

Processo nº 1011284-30.2024.8.26.0007

ID: 313058703
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011284-30.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - I.D.S. - VISTOS. I - Afasto a preliminar relativa à inclusão da União Federal no polo passivo da presente, uma vez que a demanda versa especificamente sobre insumos para cuidados com traqueostomia, e não … Ver mais

Processo nº 1026319-30.2024.8.26.0007

ID: 277150943
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Catia Cilene de Sousa Santos (OAB 437835/SP) Processo 1026319-30.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: T. A. de S. - Ante o exposto, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487 inciso I, do Código de Processo Civil, e JULGO PROCEDENTE o pedido … Ver mais
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