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Processo nº 1036330-43.2025.8.26.0053

ID: 322959264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036330-43.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE AUGUSTO GONçALVES REBOLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO CARNEIRO ALVES (OAB/SP 176.385)

Processo 1036330-43.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jose Augusto Gonçalves Rebola - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, incis… Ver mais

Processo nº 0025437-53.2018.8.26.0506

ID: 323089280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0025437-53.2018.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

G. E M. A. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONNY HOSSE GATTO (OAB/SP 171.639) CARLOS EDUARDO MARTINUSSI (OAB/SP 190.163)

Processo 0025437-53.2018.8.26.0506 (processo principal 1036330-91.2015.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Gatto e Martinussi Advogados Associados - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença referente à condenação da executada ao paga… Ver mais

Jackson Do Nascimento Mendes x Serasa S.A. e outros

ID: 298011860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021586-88.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JACKSON DO NASCIMENTO MENDES

Polo Passivo:

SERASA S.A. TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB/SP 457.356) ANDRISLENE DE CASSIA COELHO (OAB/SP 289.497)

Processo 1021586-88.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jackson do Nascimento Mendes - TELEFONICA BRASIL S.A. - - Serasa S.A. - DISPOSITIVO Isto posto: (i) com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem… Ver mais

Pro Diagnóstico Radiologia Médica Ltda. x Biovida Saúde Ltda

ID: 309183123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014408-88.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PRO DIAGNóSTICO RADIOLOGIA MéDICA LTDA.

Polo Passivo:

BIOVIDA SAúDE LTDA

Intimação

Advogados:

BRUNO SCHIAVINATO PEREIRA (OAB/SP 362.052) ANA KARINA RODRIGUES PUCCI AKAOUI (OAB/SP 248.024)

Processo 1014408-88.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Pro Diagnóstico Radiologia Médica Ltda. - Biovida Saúde Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo a ação, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para o fim de condenar a ré ao pagamento da impo… Ver mais

Mariana Delphino De Almeida Teixeira e outros x Ekko Group Construções Ltda e outros

ID: 281322033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008491-88.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARIANA DELPHINO DE ALMEIDA TEIXEIRA TIAGO TEIXEIRA

Polo Passivo:

EKKO GROUP CONSTRUçõES LTDA EKKO K HOLDING LTDA (EKKO REALTY LTDA) GRANJA KM 20 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CARVALHO PASSOS (OAB/SP 316.230) LARISSA PIMENTEL LILLA MOFAREJ (OAB/SP 268.433) JULIO NICOLAU FILHO (OAB/SP 105.694)

ADV: Julio Nicolau Filho (OAB 105694/SP), Larissa Pimentel Lilla Mofarej (OAB 268433/SP), Luiz Henrique Carvalho Passos (OAB 316230/SP) Processo 1008491-88.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tiago Teixeira, Mariana Delphino de Almeida Teixeira - Reqdo: Granja Km 20 Empreendimento Im… Ver mais

Pro Diagnóstico Radiologia Médica Ltda. x Biovida Saúde Ltda

ID: 320704617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014408-88.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PRO DIAGNóSTICO RADIOLOGIA MéDICA LTDA.

Polo Passivo:

BIOVIDA SAúDE LTDA

Intimação

Advogados:

BRUNO SCHIAVINATO PEREIRA (OAB/SP 362.052) ANA KARINA RODRIGUES PUCCI AKAOUI (OAB/SP 248.024)

Processo 1014408-88.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Pro Diagnóstico Radiologia Médica Ltda. - Biovida Saúde Ltda - Vistos. Conheço dos Embargos, visto que tempestivos, todavia, nego-lhes provimento. Com efeito, não há obscuridade, contradição, omissão ou erro m… Ver mais

Dg Store Parts Ltda x Koube Industria E Comercio De Produtos Quimicos Ltda e outros

ID: 303942606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1031674-88.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DG STORE PARTS LTDA

Polo Passivo:

KOUBE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAELLA CARDOSO PASSOS DE SOUZA (OAB/SP 509.316) MONIK STEPHANY SANTOS DA SILVA (OAB/SP 475.039) LEANDRO DE SOUZA FRIGO (OAB/SP 354.761) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757) FERNANDO ROGÉRIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 426.543) BRUNA STEFANI PIRES (OAB/SP 424.320)

Processo 1031674-88.2024.8.26.0405 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Dg Store Parts Ltda - Koube Industria e Comercio de Produtos Quimicos Ltda - - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - Portanto, conheço dos embargos, posto que tempestivos, e acolho-os parcialmente para declar… Ver mais

Processo nº 0015114-88.2024.8.26.0405

ID: 279878137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0015114-88.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

BRUNO FEIGELSON (OAB/RJ 164.272)

ADV: Bruno Feigelson (OAB 164272/RJ) Processo 0015114-88.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco Agibank S.A. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral, a fim de declarar nulo o contrato de … Ver mais

Processo nº 0006578-88.2024.8.26.0405

ID: 296045836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006578-88.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A PICPAY INSTITUIçãO DE PAGAMENTOS S/A

Intimação

Advogados:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB/SP 266.795) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Processo 0006578-88.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Nu Pagamentos S.A - - Picpay Instituição de Pagamentos S/A e outro - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a ação em face das rés NU PAGAMENTOS S/A e PICPAY e PROCEDENTE a ação em face do réu JUAN COELHO DE ALMEIDA, … Ver mais

Carlos Augusto Dantas Gopfert e outros x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 323861868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034390-88.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS AUGUSTO DANTAS GOPFERT DESPCAR - ASSESSORIA DOCUMENTALISTA LTDA

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO DOS SANTOS SOUZA (OAB/SP 407.052) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757)

Processo 1034390-88.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Carlos Augusto Dantas Gopfert - - Despcar - Assessoria Documentalista Ltda - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para determinar a inexi… Ver mais

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