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Resultados para "1036302-31.2024.8.26.0564" – Página 25 de 33

Processo nº 1034944-31.2024.8.26.0564

ID: 311261416
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034944-31.2024.8.26.0564 - Mandado de Segurança Cível - Obrigações - Denilson Amador da Silva - Vistos. Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, objetivando que seja declarado nulo ato coator de indeferimento que negou incorporação da vantagem pessoal do impetrante, nos te… Ver mais
ADV: Selma de Campos Valente (OAB 168719/SP), Karina de Jesus Torres (OAB 419119/SP) Processo 1031743-31.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Abacom Com Serv e Imp de Equip Inds Eireli Epp - Reqdo: Trans Vaccari Transportes Rodoviarios Ltda Epp - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PRO… Ver mais
ADV: Selma de Campos Valente (OAB 168719/SP), Karina de Jesus Torres (OAB 419119/SP) Processo 1031743-31.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Abacom Com Serv e Imp de Equip Inds Eireli Epp - Reqdo: Trans Vaccari Transportes Rodoviarios Ltda Epp - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PRO… Ver mais

E. D. R. x L. P. R.

ID: 277492162
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Andrea Geni Barbosa Fitipaldi (OAB 204024/SP), Fernanda Cristina Monteiro da Silva (OAB 462680/SP) Processo 1027475-31.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: E. D. R. - Reqda: L. P. R. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade processual à parte requerida. Concedo o … Ver mais

E. D. R. x L. P. R.

ID: 277927171
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Andrea Geni Barbosa Fitipaldi (OAB 204024/SP), Fernanda Cristina Monteiro da Silva (OAB 462680/SP) Processo 1027475-31.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: E. D. R. - Reqda: L. P. R. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade processual à parte requerida. Concedo o … Ver mais

J. C. C. x E. F. N.

ID: 321157245
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006620-31.2024.8.26.0564 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - J.C.C. - E.F.N. - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre as partes, a qual contou com o parecer favorável do órgão do Mi… Ver mais
Processo 1040376-31.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Felipe Lucas de Oliveira Neto - Banco Mercantil do Brasil S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. Diante do oferecimento da apelação, fica a parte contrária intimada … Ver mais

Processo nº 0011982-31.2024.8.26.0564

ID: 302742470
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011982-31.2024.8.26.0564 (processo principal 1030957-21.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bloquear Rastreamento Ltda Epp - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formulado entre as partes (págs.… Ver mais

A. C. De O. A. x T. S. De A.

ID: 310786949
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006824-58.2025.8.26.0564 (processo principal 1010403-31.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - A.C.O.A. - T.S.A. - Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade processual Anote-se. … Ver mais
Intimação
Processo 1035914-31.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Z.M.G.F. - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE esta ação para o fim de fixar a pensão alimentícia mensal no valor de 30% do salário mensal, descontando IRRF e contribuição p… Ver mais
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