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Processo nº 1036146-03.2024.4.01.3400

ID: 320508085

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036146-03.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA VASCONCELOS SOARES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR (OAB/PB 10.927)

Seção Judiciária do Distrito Federal 7ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 1036146-03.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA VASCONCELOS SOARES EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença promovido com … Ver mais

Processo nº 1034400-35.2024.8.26.0405

ID: 300976694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1034400-35.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

L. T. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON DE SOUSA GONSALVES (OAB/SP 179.134) EDMEIRE SOUSA GONSALVES (OAB/SP 266.641)

Processo 1034400-35.2024.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.T.S. - Ante o exposto, seguindo na mesma esteira do parecer ministerial, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil e art. 1.694, parágrafo primeiro,… Ver mais

Processo nº 1035661-35.2024.8.26.0405

ID: 279777425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1035661-35.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

D. DE O. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX DOS SANTOS REIS (OAB/SP 448.466)

ADV: Alex dos Santos Reis (OAB 448466/SP) Processo 1035661-35.2024.8.26.0405 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: D. de O. C. - Vistos. Diego de Oliveira Cavalcante ajuizou a presente ação de retificação de registro civil, com fundamento no artigo 109 da Lei 6.015/7… Ver mais

Wendell Soares Ferreira x Banco Bradesco Financiamentos S/A.

ID: 279772954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022372-35.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

WENDELL SOARES FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/SP 298.933) MATHEUS LINO DOS SANTOS (OAB/SP 459.999)

ADV: Sergio Schulze (OAB 298933/SP), Matheus Lino dos Santos (OAB 459999/SP) Processo 1022372-35.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Wendell Soares Ferreira - Reqdo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - DISPOSITIVO Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos iniciais, resolv… Ver mais

Patricia Martins Gonçalvez e outros x Ekko Group Incorporacoes E Participacoes S.A.

ID: 323320821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017549-35.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA MARTINS GONçALVEZ VINICIUS SOUZA CUNHA

Polo Passivo:

EKKO GROUP INCORPORACOES E PARTICIPACOES S.A.

Intimação

Advogados:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO (OAB/SP 433.288) PATRICIA APARECIDA HAYASHI (OAB/SP 145.442) LUIZA HELENA SCHNEIDER PERSSON (OAB/SP 477.304) JOAO OTAVIO AVELAR EVANGELISTA SILVA (OAB/SP 401.910)

Processo 0017549-35.2024.8.26.0405 (processo principal 1002084-66.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Patricia Martins Gonçalvez - - Vinicius Souza Cunha - Ekko Group Incorporacoes e Participacoes S.a. e outros - Vistos. A decisão de fls. 323/234 deferiu o levantamento… Ver mais

Patricia Martins Gonçalvez e outros x Ekko Group Incorporacoes E Participacoes S.A.

ID: 323320601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017549-35.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA MARTINS GONçALVEZ VINICIUS SOUZA CUNHA

Polo Passivo:

EKKO GROUP INCORPORACOES E PARTICIPACOES S.A.

Intimação

Advogados:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO (OAB/SP 433.288) PATRICIA APARECIDA HAYASHI (OAB/SP 145.442) LUIZA HELENA SCHNEIDER PERSSON (OAB/SP 477.304) JOAO OTAVIO AVELAR EVANGELISTA SILVA (OAB/SP 401.910)

Processo 0017549-35.2024.8.26.0405 (processo principal 1002084-66.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Patricia Martins Gonçalvez - - Vinicius Souza Cunha - Ekko Group Incorporacoes e Participacoes S.a. e outros - Vistos. A decisão de fls. 323/234 deferiu o levantamento… Ver mais

Processo nº 1503880-35.2024.8.26.0405

ID: 294629587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1503880-35.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO SZMOISZ LUIZ INACIO AGUIRRE MENIN

Intimação

Advogados:

MARIA ANALIA BUENO DE LARA CAMPOS (OAB/SP 90.298) ENRICO CUONO MANGINI (OAB/SP 425.184) DANIEL MORIMOTO (OAB/SP 146.102)

Processo 1503880-35.2024.8.26.0405 - Inquérito Policial - Ameaça - FERNANDO SZMOISZ - - LUIZ INACIO AGUIRRE MENIN - Vistos. 1. Fls. 269/270: Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual em face de F. S. e L. I. A. M., dando-os como incursos no artigo 147, caput, c.C. Artigo 71,… Ver mais

Odebrecht Realizações Imobiliárias E Participações S/A x Município De São Paulo

ID: 313400506

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1060679-47.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ODEBRECHT REALIZAçõES IMOBILIáRIAS E PARTICIPAçõES S/A

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ AUGUSTO MÓDOLO DE PAULA (OAB/SP 195.068) RAFAEL FERNANDES PINTO OLIVEIRA (OAB/BA 76.476) MARCOS PIRES SANTOS DE SOUZA (OAB/SP 474.255)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1060679-47.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Odebrecht Realizações Imobiliárias e Participações S/A - Apelad… Ver mais

Processo nº 1000353-35.2024.8.26.0405

ID: 279894111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000353-35.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RENATA MARCOS LEONEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA HELENA FERNANDES SILVA LEONEL (OAB/SP 296.533)

ADV: Paula Helena Fernandes Silva Leonel (OAB 296533/SP) Processo 1000353-35.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Renata Marcos Leonel - ATO ORDINATÓRIO PARA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS A SER REALIZADA PELO CEJUSC Certific… Ver mais

Processo nº 1000644-35.2024.8.26.0405

ID: 311237860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1000644-35.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

C. DE M. L. C. P. DE M. D. M. L. B. E. DE M. L. E. DE M. L. H. E. E. L. G. M. L. C. H. S. G. DE M. I. DE M. L. K. K. C. K. P. DE M. L. K. P. DE M. P. M. DE M. L. M. DE M. S. M. M. DA S. M. M. DA S. G. M. M. DOS S. M. M. P. DE M. M. P. DE M. M. P. DE M. B. M. S. G. DE M. N. L. E. P. M. L. R. C. A. R. DE M. L. S. L. R. S. P. DE M. S. S. S. G. DE M. W. M. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS CAMARGO SANTANA (OAB/SP 412.449) MARIA LUYARA DE MENEZES MORAES (OAB/SP 410.364)

Processo 1000644-35.2024.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - D.M.L.B. - C.M.L. - - R.M.L. - - I.M.L. - - W.M.L. - - E.E.L. - - N.L.E. - - S.L.R. - - E.M.L. - - P.M.L. - - M.M.L. - - G.M.L.C. - - E.M.L.H. - - I.M.L. - - M.P.M. - - M.P.M.B. - - S.P.M.S. - - K.P.… Ver mais

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