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Resultados para "1036141-55.2024.8.26.0003" – Página 25 de 32

Processo nº 1015092-55.2024.8.26.0003

ID: 296076882
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015092-55.2024.8.26.0003 - Usucapião - Aquisição - Agnaldo Julio Souza Lima - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - Vistos. Nos termos do artigo 259, I, do Código de Processo Civil, à serventia para publicação da minuta do Edital de citação, incluindo-se a ressalva do inciso IV do… Ver mais
Processo 1020718-55.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Berkley Internacional do Brasil Seguros Ltda - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Intime-se a parte interessada, a fim de que requeira o que entender de direito, em termos de pros… Ver mais
Processo 0004835-51.2025.8.26.0003 (processo principal 1010727-55.2024.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Sentença - Cancelamento de vôo - Paula Costa Manso de Almeida - - Bernardo de Almeida Michel - - João Almeida da Matta - - Bruno Melo da Matta - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Anote-… Ver mais

E. H. A. M. x V. M. B.

ID: 279753768
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Isabelle Mesquita da Cruz (OAB 413643/SP), Edson Farley Cardoso Machado (OAB 512277/SP) Processo 1023531-55.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: E. H. A. M. - Reqdo: V. M. B. - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na inicial e, em c… Ver mais
DESPACHO Nº 1036723-55.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ana Maria Soares Leite - Apelado: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Bra… Ver mais
Intimação
Processo 1037208-55.2024.8.26.0003 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Jose Valci de Moraes - - Albertina de Oliveira Moraes - Diante do exposto, EXTINGO o processo, sem resolução de mérito, com base no art. 485, inciso I, c.c. art. 321, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. Sem … Ver mais

A. A. Dos S. F. x P. B. M. F.

ID: 312926772
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036529-55.2024.8.26.0003 (apensado ao processo 1021976-03.2024.8.26.0003) - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - A.A.S.F. - P.B.M.F. - Vistos. 1 - Fls. 94: Anote-se a regularização da representação processual pela requerida, a qual, inclusive, deverá prov… Ver mais
Intimação
ADV: Ana Jully dos Santos Camargo (OAB 56481/SC) Processo 1030612-55.2024.8.26.0003 - Inventário - Invtante: Viviane Pedrini Emigdio, Erica Pedrini Emigdio - Vistos. 1) Anoto as decisões de fls. 49/50 e 70/71. 2) Fls. 78/79: Presente no caso a hipótese do art. 672, II, do Código de Processo Civil, … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013055-55.2024.8.26.0003/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Jose Batista Pires e outro - Embargante: Mobili Seguros - Embargado: Estevan Vieira Lião de Almeida - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R. Sampaio - … Ver mais
Processo 1010824-55.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jm Prada Moda Feminina Ltda. - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para declarar a inexigibilidade da multa pela rescisão antecipada. Confirmo a tutela antecipada c… Ver mais