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Resultados para "1036141-04.2024.8.26.0602" – Página 25 de 32

Processo 0006539-48.2025.8.26.0602 (processo principal 1040215-04.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Cristina Satomi Sassagawa Izuka - Ciência à exequente do APOSTILAMENTO/DOCUMENTO JUNTADO. Em regra, a implementação em folha de pag… Ver mais
Intimação
ADV: Claudio Cesar Machado de Araújo Filho (OAB 56544/SP) Processo 1501450-04.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: G. M. D. L. - Vistos. Acolho a justificativa apresentada (fls. 138/139), porém determino à Serventia que providencie, via eletrônica, através do M.I. (Módulo de … Ver mais
ADV: Marcio Rosa (OAB 261712/SP), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 58885/PR) Processo 1047199-04.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Venancio Aparecido Gomes de Brito - Reqdo: Ccb Brasil - China Construction Bank (Brasil) - Banco Múltiplo S/A - Vistos. Especifiquem as partes as prov… Ver mais
Intimação
ADV: Claudio Jesus de Almeida (OAB 75739/SP), Gustavo Francisco Rezende Rosa (OAB 82768/MG) Processo 1043319-04.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Julio Shigueo Nagai - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando o… Ver mais
Intimação
Processo 1043707-04.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Rodrigo Moreno - - Marina Moreno - - Hernando Moreno - Celso Buganza - V I S T O S Passo a apreciar os embargos frente à tempestivi… Ver mais
Intimação
Processo 1040991-04.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1514318-19.2021.8.26.0602) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Helenica Participacoes e Administracao S.a. - Ante do exposto, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO para, reconhecendo a imunidade tributária da embargante, na forma… Ver mais
Processo 1042737-04.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Juliana Bonadia Moraes e Silva - Vistos. Ciência dos documentos juntados referentes ao incidente de cumprimento de sentença já aberto e em andamento. Eventual manifestação deverá ocorrer n… Ver mais
Processo 1040506-04.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Venancio Aparecido Gomes de Brito - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. Considerando que a matéria objeto dos autos se subsume ao Tema 59 - IRDR (Benefício - Previ… Ver mais
Processo 1031582-04.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eduardo Rodrigues de Oliveira - - Simone Candido - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - "Custas de Preparo conforme certidão retro. Ciência à parte apelante. Nos termos do artig… Ver mais
VISTA Nº 1011697-04.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Maria Lucia Lorenzzi (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Apelado: Ban… Ver mais
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