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Processo nº 0021450-02.2024.8.26.0602

ID: 298496995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0021450-02.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JANETE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 263.182)

Processo 0021450-02.2024.8.26.0602 (processo principal 1008686-64.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Janete da Silva - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 13 da Lei Lei 12.153/09 (Lei dos … Ver mais

Fazenda Do Estado De São Paulo e outros x Agnes Tirabassi De Melo e outros

ID: 312809610

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004709-64.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FAZENDA DO ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

AGNES TIRABASSI DE MELO ALMIRO SOARES DA SILVA ANA CAROLINA DE ASSIS OLIVEIRA ANA MARIA MATEUS DA SILVA ARLINDO SANTANA VILELLA CELESTE MARIA DE OLIVEIRA FREITAS CREUSA APARECIDA FONSECA DALTON NOSETTE AUGUSTO DANIELI DE ASSIS OLIVEIRA ROBSON MARCHEZINI

Despacho

Advogados:

NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB/SP 222.185) NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB/SP 222.185) NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB/SP 222.185) NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB/SP 222.185) NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB/SP 222.185) NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB/SP 222.185) NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB/SP 222.185) NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB/SP 222.185) NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB/SP 222.185) NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB/SP 222.185) NAYARA CRISPIM DA SILVA (OAB/SP 335.584) NAYARA CRISPIM DA SILVA (OAB/SP 335.584)

DESPACHO Nº 1004709-64.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apte/Apdo: São Paulo Previdência - Spprev - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo … Ver mais

Xcred Direitos Creditórios E Participações Ltda (“Xcred”) x Agata Administradora De Bens Ltda

ID: 277702761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009780-64.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

XCRED DIREITOS CREDITóRIOS E PARTICIPAçõES LTDA (“XCRED”)

Polo Passivo:

AGATA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

Intimação

Advogados:

YURI DE MELO SIMÕES (OAB/SP 368.426) PAULO ROGERIO TEIXEIRA (OAB/SP 111.233)

ADV: Paulo Rogerio Teixeira (OAB 111233/SP), Yuri de Melo Simões (OAB 368426/SP) Processo 0009780-64.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Xcred Direitos Creditórios e Participações Ltda (“xcred”) - Exectdo: Agata Administradora de Bens Ltda - Vistos. 1) Foi expedida carta para intimaç… Ver mais

Estado De São Paulo x Vilma Aparecida Brizola Guimaraes

ID: 325048215

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1045740-64.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

VILMA APARECIDA BRIZOLA GUIMARAES

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB/SP 143.911)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1045740-64.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Vilma Aparecida Brizola Guimaraes - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA. SERVIDOR PÚBLIC… Ver mais

Processo nº 1021878-64.2024.8.26.0602

ID: 302634431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1021878-64.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

F. G. G. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CORDEIRO GODOY (OAB/SP 256.134)

Processo 1021878-64.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Consulta - F.G.G.S. - PERÍCIA MÉDICA agendada para o dia 08/10/2025 às 11:20, no Fórum Ministro Piza e Almeida , Rua 28 de Outubro, 691, subsolo, bloco B, sala S37 - Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP. Obs: De acordo com o a… Ver mais

João Gomes Da Silva Filho x Unidas S.A

ID: 293260290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005862-18.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOãO GOMES DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

UNIDAS S.A

Intimação

Advogados:

PRISCILA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA (OAB/SP 276.126) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112)

Processo 0005862-18.2025.8.26.0602 (processo principal 1014312-64.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Obrigações - João Gomes da Silva Filho - Unidas S.a - Nº de Ordem: 2024/000943 Vistos. Intime-se o devedor para que, no prazo de 15 dias, efetue o pagamento do débito remanescente apontad… Ver mais

João Gomes Da Silva Filho x Unidas S.A

ID: 293260364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1014312-64.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOãO GOMES DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

UNIDAS S.A

Intimação

Advogados:

PRISCILA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA (OAB/SP 276.126) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112)

Processo 0005862-18.2025.8.26.0602 (processo principal 1014312-64.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Obrigações - João Gomes da Silva Filho - Unidas S.a - Nº de Ordem: 2024/000943 Vistos. Intime-se o devedor para que, no prazo de 15 dias, efetue o pagamento do débito remanescente apontad… Ver mais

Mônaco Complexo De Desenvolvimento Educacional Ltda x Valeska Bastos

ID: 290738378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1050881-64.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MôNACO COMPLEXO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL LTDA

Polo Passivo:

VALESKA BASTOS

Intimação

Advogados:

RENAN LEMOS VILLELA (OAB/RS 52.572) PAULO HENRIQUE WILSON (OAB/SP 339.137)

Processo 1050881-64.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Mônaco Complexo de Desenvolvimento Educacional Ltda - Valeska Bastos - Vistos. Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial, proposta por Mônaco Complexo de Desenvolvimento Educacional… Ver mais

Processo nº 1036137-27.2022.4.01.0000

ID: 315804358

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036137-27.2022.4.01.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SOLAR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCOES, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA DE MELLO BORINO (OAB/RO 6.319)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036137-27.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002096-44.2022.4.01.4103 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: SOLAR COMERCIO DE MATERIAIS PAR… Ver mais

Processo nº 1042248-64.2024.8.26.0602

ID: 303777868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1042248-64.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUZINETE DARCI SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP 238.982)

Processo 1042248-64.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Luzinete Darci Soares da Silva - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, conforme o artigo 487, I, Código de Processo Civil, para CONDENAR o réu a pagar o montante… Ver mais

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