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Francisca Neves Saraiva x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 276387288

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004504-44.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA NEVES SARAIVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Despacho

Advogados:

BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS (OAB/MG 109.797) JARBAS FIGUEIREDO (OAB/SP 232.087) JOSÉ APARECIDO DE LIMA (OAB/SP 362.236)

DESPACHO Nº 1004504-44.2024.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Francisca Neves Saraiva - Recorrido: Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. A r. decisão no ARE 748371 (Tema nº 660), proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, fixou a seguinte tese … Ver mais

Processo nº 0007247-44.2024.8.26.0405

ID: 308359471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007247-44.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

OTAVIO SIMOES BRISSANT (OAB/RJ 146.066)

Processo 0007247-44.2024.8.26.0405 (processo principal 0014162-46.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo - Hurb Technologies S/A - Vistos. Houve o início do presente incidente de cumprimento de sentença movido em face da devedora HURB TECHNOLOGIES S/A, sendo que houve decisão … Ver mais

Processo nº 1019442-44.2024.8.26.0405

ID: 293481785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019442-44.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. S. C. M. DE F. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOCIMAR BELMIRO DO ROSARIO (OAB/SP 410.811)

Processo 1019442-44.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - M.F.M. - - A.S.C. - Vistos. 1. Providencie a Requerente, Maria, a juntada aos autos, no prazo de quinze dias, de sua certidão de nascimento, diante do exposto no item "4" de fl. 258. 2. O memorial descritiv… Ver mais

Flavia De Oliveira Rodrigues x Igreja Mundial Do Poder De Deus

ID: 315340075

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2164949-36.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIA DE OLIVEIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS

Despacho

Advogados:

FELIPE PALHARES GUERRA SILVA (OAB/MG 84.632) MAYRAN OLIVEIRA DE AGUIAR (OAB/MG 122.910) FLAVIO NERY COUTINHO SANTOS CRUZ (OAB/MG 51.879) FELIPE PALHARES GUERRA SILVA (OAB/MG 84.632) MAYRAN OLIVEIRA DE AGUIAR (OAB/MG 122.910) FLAVIO NERY COUTINHO SANTOS CRUZ (OAB/MG 51.879) LUCAS GOULART BERTOLETTI (OAB/SP 496.599) CARLOS ARAUJO IBIAPINO (OAB/SP 242.286) FLAVIA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB/SP 235.558)

DESPACHO Nº 2164949-36.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Flavia de Oliveira Rodrigues - Agravado: Igreja Mundial do Poder de De… Ver mais

Processo nº 1506285-44.2024.8.26.0405

ID: 318993733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506285-44.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. G. B.

Intimação

Advogados:

RONALDO JOSE RAMIRO (OAB/SP 498.313) RONALDO CARLOS MEDEIROS (OAB/SP 517.050) RICARDO ASURARA DOS SANTOS (OAB/SP 372.405)

Processo 1506285-44.2024.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.G.B. - Fls. 98/99: Vistos. 1. Analisando os autos, observo que a denúncia foi oferecida em 05 de novembro de 2024, em face de E. G. B., como incurso no artigo 24-A, caput, da Lei n° 11.3… Ver mais

Processo nº 1506285-44.2024.8.26.0405

ID: 317712278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506285-44.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. G. B.

Intimação

Advogados:

RONALDO CARLOS MEDEIROS (OAB/SP 517.050)

Processo 1506285-44.2024.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.G.B. - Vistos. 1. Analisando os autos, observo que a denúncia foi oferecida em 05 de novembro de 2024, em face de E. G. B., como incurso no artigo 24-A, caput, da Lei n° 11.340/2006 (fls… Ver mais

Processo nº 1036126-96.2025.8.26.0053

ID: 316729861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036126-96.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA DE ARRUDA CAMPOS RUDI NEUSA MARIA ARRUDA CAMPOS LEITE REGINA APARECIDA DE ARRUDA CAMPOS TREVIZAN SONIA MARIA MAGALHãES VERA LUCIA PEREIRA NOVAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB/SP 250.793)

Processo 1036126-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Neusa Maria Arruda Campos Leite - - Angela Maria de Arruda Campos Rudi - - Regina Aparecida de Arruda Campos Trevizan - - Sonia Maria Magalhães - - Vera Lucia Pereira … Ver mais

Maria Ivany Laurentino De Sousa x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 309183122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010712-44.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA IVANY LAURENTINO DE SOUSA

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248) CHARLES CARLOS COSTA (OAB/SP 437.312)

Processo 1010712-44.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Ivany Laurentino de Sousa - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, incis… Ver mais

Processo nº 1023904-44.2024.8.26.0405

ID: 314276568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1023904-44.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA FREIRE DA SILVA SILVANA DELGADO RODRIGUES SILVA VALTER FREIRE DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CIRLENE XAVIER DA CRUZ (OAB/SP 511.254)

Processo 1023904-44.2024.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Valter Freire da Silva Junior - - Jessica Freire da Silva - - Silvana Delgado Rodrigues Silva e outro - Vistos. 1. Defiro os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Recebo as petições de fls. 52/54 e 70/71 como … Ver mais

Processo nº 1036126-48.2025.4.01.3700

ID: 294925631

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036126-48.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSUEL VILELA LIMA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOSEANY MOTA LIMA (OAB/MA 15.855)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Processo: 1036126-48.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Revisão da Vida Toda (Tema 1102 de Repercussão Geral)] AUTOR: JOSUEL VILELA LIMA Advogad… Ver mais

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