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Processo nº 1502468-91.2024.8.26.0624

ID: 304417957
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502468-91.2024.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - N.L.E. - Ante o exposto, sem digressões, anotado o reconhecimento da causa de aumento narrada na denúncia, isso com a autorização do disposto no art. 383 do CPP, JULGO PROCEDENTE a ação penal ajuizada… Ver mais

D. Dos S. C. e outros x M. R. C.

ID: 296540597
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 0000326-91.2024.8.26.0624 (processo principal 1004586-34.2023.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Dissolução - D.S.C. - - J.M.S.C. - - M.S.C. - - G.S.C. - M.R.C. - Trata-se de cumprimento de sentença proposto por J.M.S.C., M.S.C. e G.S.C., todos representados pela genitora em face … Ver mais

D. Dos S. C. e outros x M. R. C.

ID: 296541692
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 0000326-91.2024.8.26.0624 (processo principal 1004586-34.2023.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Dissolução - D.S.C. - - J.M.S.C. - - M.S.C. - - G.S.C. - M.R.C. - Trata-se de cumprimento de sentença proposto por J.M.S.C., M.S.C. e G.S.C., todos representados pela genitora em face … Ver mais
ADV: Taufik Ricardo Sultani (OAB 336377/SP) Processo 1010969-35.2025.8.26.0114 - Ação de Exigir Contas - Reqte: L. H. R. S. - Vistos, Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado por Luiz Henrique Rodrigues Siqueira em face de Allsix Participações Societária Ltda., visando, em síntese, a susp… Ver mais
ADV: Taufik Ricardo Sultani (OAB 336377/SP) Processo 1010969-35.2025.8.26.0114 - Ação de Exigir Contas - Reqte: L. H. R. S. - Vistos, Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado por Luiz Henrique Rodrigues Siqueira em face de Allsix Participações Societária Ltda., visando, em síntese, a susp… Ver mais
ADV: Taufik Ricardo Sultani (OAB 336377/SP) Processo 1010969-35.2025.8.26.0114 - Ação de Exigir Contas - Reqte: L. H. R. S. - Vistos, Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado por Luiz Henrique Rodrigues Siqueira em face de Allsix Participações Societária Ltda., visando, em síntese, a susp… Ver mais
Intimação
Processo 1002724-91.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Helena Maria de Aragao Lara - Banco BNP Paribas S/A - Vistos. Helena Maria Aragão Lara ajuizou ação declaratória de nulidade contratual e inexigibilidade de débitos c/c reparação material e moral em fa… Ver mais

Processo nº 1010969-95.2025.8.26.0482

ID: 278681305
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Evelyn Paula Teixeira de Sá (OAB 521953/SP) Processo 1010969-95.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. B. P. de S. - Vistos. 1. Concedo à parte autora o benefício da gratuidade de justiça, o que faço com fundamento no art. 98, caput, c.c. o art. 99, § 3º, ambos do CPC. Insira-se… Ver mais

Processo nº 1010969-19.2024.4.01.3600

ID: 296061262
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Sentença Tipo D
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 7ª Vara Federal Criminal da SJMT SENTENÇA TIPO "D" PROCESSO: 1010969-19.2024.4.01.3600 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:RODRIGO DOS SANTOS TOGO REPRES… Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1010969-13.2024.4.01.3311 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: P. S. D. M. M. REPRESENTANTE: LOHANNA SANTOS DE MORAIS Advogados do(a) AUTOR: LUCINEI… Ver mais