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Processo nº 1010608-14.2024.4.01.3305

ID: 292200180

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010608-14.2024.4.01.3305

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JACILA GOMES MARQUES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ELIEZER ALMEIDA SANTOS (OAB/PI 16.903)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010608-14.2024.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JAC… Ver mais

Bruno Filocomo Stephan e outros x Jessica Cristina Dos Santos Ferro

ID: 312359500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010608-97.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO FILOCOMO STEPHAN FERNANDA CARLETTO MENDES FERREIRA FERNANDA CARLETTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

JESSICA CRISTINA DOS SANTOS FERRO

Intimação

Advogados:

SERGIO MENDES FINELLI JUNIOR (OAB/SP 401.027) RODRIGO PIRES PIMENTEL (OAB/SP 237.148) FRAMIR CORREA (OAB/SP 282.583) FERNANDA CARLETTO MENDES FERREIRA (OAB/SP 135.652) FELIPE SOUZA LEME (OAB/SP 505.175) BRUNO FILOCOMO STEPHAN (OAB/SP 348.558)

Processo 1010608-97.2024.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - FERNANDA CARLETTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - - Fernanda Carletto Mendes Ferreira - - Bruno Filocomo Stephan - Jessica Cristina dos Santos Ferro - SENTENÇA Trata-se de ação de execução de título extraju… Ver mais

Processo nº 1010608-90.2024.4.01.3312

ID: 283679528

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010608-90.2024.4.01.3312

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA SOUSA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

SAARA DE ARAUJO SOUZA (OAB/BA 54.837) MAIRA TUNES OLIVEIRA (OAB/BA 53.899)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010608-90.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA HEL… Ver mais

Processo nº 1010608-60.2024.4.01.3904

ID: 321536712

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010608-60.2024.4.01.3904

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO NECO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

NAELY DOS SANTOS MOREIRA (OAB/PA 34.906) FLADILEILA DE OLIVEIRA REIS (OAB/PA 35.872)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010608-60.2024.4.01.3904 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: R… Ver mais

Processo nº 1010608-18.2025.8.26.0114

ID: 261020965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010608-18.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

STEPHANY SOARES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÉSSICA HELENA FERREIRA DA CRUZ (OAB/SP 373.556)

ADV: Jéssica Helena Ferreira da Cruz (OAB 373556/SP) Processo 1010608-18.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Stephany Soares de Oliveira - Autos nº 2025/000501. Vistos. 1-Ante os documentos encartados aos autos, defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Pretende a autora ob… Ver mais

Casabranca Imóveis Administracao E Vendas Ltda e outros x João Paulo Machado Rodrigues

ID: 305482260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1014004-28.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CASABRANCA IMóVEIS ADMINISTRACAO E VENDAS LTDA GUIDO CUSSIOL FILHO

Polo Passivo:

JOãO PAULO MACHADO RODRIGUES

Intimação

Advogados:

DIMAS RODRIGUES (OAB/SP 269.999) CRISTIANE TEIXEIRA MENDES (OAB/SP 209.026) ANDRÉ RICARDO CAMPESTRINI (OAB/SP 172.852) ADRIANO CLETO (OAB/SP 172.843)

Processo 1014004-28.2024.8.26.0602 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Casabranca Imóveis Administracao e Vendas Ltda - - Guido Cussiol Filho - João Paulo Machado Rodrigues - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos às fls. 373/374 e 380/387, porque tempestivos, e lhes DO… Ver mais

Processo nº 0008202-32.2025.8.26.0602

ID: 316920010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008202-32.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANA LUIZA DE AZEVEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO JORGE JOSÉ DE JESUS MARQUES SILVA (OAB/SP 293.828) FERNANDA FERNANDES (OAB/SP 369.911)

Processo 0008202-32.2025.8.26.0602 (processo principal 1009541-14.2022.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Assistência à Saúde - Ana Luiza de Azevedo - Embora os documentos fornecidos pela executada indiquem a existência de processo de compra, não houve efetiva disponibi… Ver mais

Processo nº 1010608-78.2025.8.26.0482

ID: 307469145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010608-78.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VALéRIA APARECIDA BITTENCOURT SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725) APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB/SP 437.036)

Processo 1010608-78.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Valéria Aparecida Bittencourt Silva - Por tais razões,julgo procedente o pedido, para impor à requerida a inclusão do abono de permanência na base de cálculosdo abono permanência, o 13ª… Ver mais

Uracay Alonso Teixeira Borges Registrado(A) Civilmente Como Uracay Alonso Teixeira Borges x Ana Maria Calix Moreno e outros

ID: 310115887

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: INTERPELAçãO Nº Processo: 1010608-60.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

URACAY ALONSO TEIXEIRA BORGES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO URACAY ALONSO TEIXEIRA BORGES

Polo Passivo:

ANA MARIA CALIX MORENO GEOGIS GEOTECNOLOGIA LTDA PAULA DE LOURDES GUIMARAES ROMULO CESAR MIRANDA GUIMARAES

Decisão

Advogados:

MARCIANO XAVIER DAS NEVES ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Processo n. 1010608-60.2025.8.11.0041 Vistos e etc, Trata-se de interpelação judicial ajuizada por URAÇAY ALONSO TEIXEIRA BORGES em face de RÔMULO CESAR MIRANDA GUIMARÃES, PAULA DE LOURDES GUIMARÃES, ANA MARIA CALIX MORENO e … Ver mais

Processo nº 1010608-20.2024.4.01.3400

ID: 311471101

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010608-20.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LARISSA ARAUJO LEITE DORIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VALDINEI REIS SOUZA (OAB/DF 57.909) FABIO HENRIQUE BINICHESKI (OAB/DF 16.980) DAVID WASHINGTON DE MACEDO LIMA (OAB/DF 75.382)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1010608-20.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LARISSA ARAUJO LEITE DORIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAVID WASHINGTON DE MAC… Ver mais

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