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Resultados para "1009969-60.2025.8.26.0482" – Página 25 de 42

Intimação
Processo 1013364-60.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Flávia Ramos Reis Portel - Vistos. 1 - Concedo à parte autora os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA. Anote-se. 2 - Depreende-se do objeto da ação que a design… Ver mais

Processo nº 1013752-60.2025.8.26.0482

ID: 309930889
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013752-60.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - R.M.E. - Vistos. Necessário o recolhimento da taxa judiciária no percentual de 1,5% sobre o valor da causa - respeitando-se o piso em 05 UFESPs, nos termos do artigo 4º, IV, da Lei Estadual 11.608/2003, bem como … Ver mais

Processo nº 1012491-60.2025.8.26.0482

ID: 295251897
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012491-60.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.P. - Vistos. Concedo à parte autora o benefício da gratuidade de justiça, o que faço com fundamento no art. 98, caput, c.c. o art. 99, § 3º, ambos do CPC. Insira-se no sistema informatizado a tarja respectiva. O rito espe… Ver mais

Processo nº 1011327-60.2025.8.26.0482

ID: 293436957
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011327-60.2025.8.26.0482 - Requerimento de Apreensão de Veículo - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Apreensão de Veículo - L.L.B.S. - Vistos. Indique a parte requerente o endereço nesta Comarca para cumprimento… Ver mais

Processo nº 1011424-60.2025.8.26.0482

ID: 293523112
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011424-60.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lidio Aparecido de Lima - Vistos. Trata-se de ação de natureza acidentária em face do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social. Considerando o Comunicado Conjunto n° 868/2024, as ações de Acidentes de Trabalho ser… Ver mais
Processo 0000393-60.2025.8.26.0482 (processo principal 1001166-30.2021.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Thiago Zamineli de Lima - Roberta Fernandes de Campos - Me - - ROBERTA FERNANDES DE CAMPOS - Vistos. Observo que a matéria levantada nos embargos retro não tem cabimento… Ver mais

Processo nº 0002042-60.2025.8.26.0482

ID: 318775379
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002042-60.2025.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Edna Ruiz Teixeira - Vistos. Ante a edição do Comunicado Conjunto nº 749/2019, que ampliou a utilização do módulo de levantamento eletrônico do Portal de Custas para esta Comarca, e considerando o depó… Ver mais

Processo nº 1010939-60.2025.8.26.0482

ID: 328440860
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010939-60.2025.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Compulsória - Guilherme Aroca - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO - Vistos. 1 - Diante da interposição do recurso, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. O peticionamento eletrônico… Ver mais
Intimação
Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009969-38.2025.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDERLANE SOUSA EULALIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: BARTOLOMEU LIMA PEREIRA F… Ver mais
Processo 1012685-60.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Neusa dos Santos Ferreira Salustino - Vistos. 1 - Concedo à parte autora os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA. Anote-se. 2 - Depreende-se do objeto da ação que a designação de audiência d… Ver mais
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