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Processo nº 1046441-56.2023.8.26.0506

ID: 308508050
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1046441-56.2023.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Digimais S/A - Fica o(a) autor(a) intimado(a) para, no prazo de 5(cinco) dias, promover o recolhimento da diligência do oficial de justiça (se necessário, juntar planilha de cálculo atualiz… Ver mais
Processo 0013550-28.2025.8.26.0506 (processo principal 1057499-56.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Caldano, Paterra e Vieira Sociedade de Advogados - Fls. 27: Defiro. Com base no Tema 973 do STJ (REsp 16505588) que disp… Ver mais
Processo 1055462-56.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria do Carmo Prado Logarezzi - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - III. Isso posto e tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação, extinguindo-a com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, … Ver mais
Processo 1031018-56.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Fernanda Midori Ioshimine - - Ricardo Gastaldi Ferreira dos Santos - Ns Empreendimento Imobiliário 28 Village Costa Sul Spe Ltda - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar co… Ver mais
Intimação
Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009969-38.2025.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDERLANE SOUSA EULALIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: BARTOLOMEU LIMA PEREIRA F… Ver mais
Intimação
Processo 1020736-56.2023.8.26.0506 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Peterson Mateus Damasceno - Posto isso, com fulcro no Decreto n. 12.338/2024, CONCEDO INDULTO, relativamente à pena de multa imposta, e, por consequência, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE, com fundamento no artigo 107, inc… Ver mais
Processo 0021054-56.2023.8.26.0506 (processo principal 1005143-60.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Sandrine Cassemiro de Paula - Fundação Uniesp de Teleducação - Fundação Uniesp Solidária - - Afarp - Associação Faculdade de Ribeirão Preto S/s Ltda - Vistos. Fls. 14… Ver mais
ADV: Débora Cassiana de Sousa Porfirio (OAB 469396/SP), Raphael Fernandes Pinto de Carvalho (OAB 215739/RJ) Processo 1045762-56.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eduardo Paulo de Souza - Reqdo: Hurbes Technologies S/A (Hotel Urbano) Grupo Hu Viagens e Turismo S/A - Ante condenação … Ver mais
Intimação
Processo 0007131-89.2025.8.26.0506 (processo principal 1036547-56.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.M.S. - Vistos. 1 - Fls. 36/46: concedo à parte exequente os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos dos artigos … Ver mais

Benedito Fernandes x Banco Bmg S.A.

ID: 328410620
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1056529-56.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Benedito Fernandes - Banco BMG S.A. - Ante condenação imposta pelo julgado e a gratuidade concedida à parte autora, intimo a parte requerida ao recolhimento das custas iniciais, de preparo e despesas processuais e… Ver mais