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Resultados para "1009869-23.2025.8.26.0477" – Página 25 de 28

Intimação
Processo 1009869-82.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Vanderlei Ferreira - Vistos. Considero presentes os requisitos legais para a concessão da tutela provisória de urgência. Com efeito, como preceitua o art. 300 do Código de Processo Civ… Ver mais
Intimação
Processo 1009869-87.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sandra Regina de Oliveira - Facta Financeira Sa - Tendo em vista que o(a)(s) vencido(a)(s) não goza(m) do benefício da gratuidade, ou parcialmente vencido(a)(s), se o caso, nos termos do § 5º, do art. 1.098, das N… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009869-07.2023.8.26.0020 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Matheus Esdras Chacon Cavalcante (Justiça Gratuita) - Apelado: … Ver mais
Intimação
ADV: Herbert Hilton Bin Júnior (OAB 190957/SP) Processo 0000875-23.2025.8.26.0477 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: P. C. N. C. - VISTOS. Recebo a petição de fls. 29 como emenda à inicial. Anote-se. INTIME-SE o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar… Ver mais

Processo nº 1009869-04.2025.4.01.9999

ID: 317914946
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009869-04.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 7000780-28.2025.8.22.0009 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EDIMAR JOSE DE LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA - RO3403-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Sentença Tipo B 1009869-87.2024.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIELA DA SILVA COSTA NEVES Advogado do(a) AUTOR: RAYM… Ver mais

Processo nº 1005213-23.2025.8.26.0477

ID: 302809734
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005213-23.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - HELIO, registrado civilmente como Helio de Matos - HELIO, registrado civilmente como Helio de Matos ajuizou Ação de conversão de reserva de cartão consignado em empréstimo consignado, em face de Banco Panamericano S… Ver mais
ADV: Cristina Naujalis de Oliveira (OAB 357592/SP), Leandro de Araújo Cabral (OAB 398825/SP), Erasmo Gonçalves de Souza (OAB 459294/SP) Processo 1009869-46.2023.8.26.0007 - Consignação em Pagamento - Reqte: Naujalis Sociedade Individual de Advocacia - Reqdo: Lucas Rafael Alves Gagere - 1) Diante do… Ver mais

Processo nº 1010742-23.2025.8.26.0477

ID: 304289153
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010742-23.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Maria Ivani Teles Santos - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Para demonstração da incapacidade laboral alegada faz-se necessária perícia por profis… Ver mais

Processo nº 1010742-23.2025.8.26.0477

ID: 304289770
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010742-23.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Maria Ivani Teles Santos - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Para demonstração da incapacidade laboral alegada faz-se necessária perícia por profis… Ver mais
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