"1008967-12.2024.8.26.0637" - Resultados da Busca – Página 25 de 25

Processo nº 5023348-87.2024.8.08.0012

ID: 293799509

Tribunal: TJES Órgão: Cariacica - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023348-87.2024.8.08.0012

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO VALADAO SALES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MATHEUS FERNANDES CASSUNDE (OAB/ES 34.727)

Processo nº 5023348-87.2024.8.08.0012 Nome: THIAGO VALADAO SALES Endereço: Rua Vitória, 187, Jardim Botânico, CARIACICA - ES - CEP: 29142-727 Nome: SELECT NEGOCIOS FINANCEIROS E INVESTIMENTOS LTDA Endereço: Avenida Presidente Vargas, 1220, sala 513/514, Centro, Linhares - ES, CEP 29.900- 210 Nome: … Ver mais

Processo nº 5023348-87.2024.8.08.0012

ID: 261658833

Tribunal: TJES Órgão: Cariacica - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023348-87.2024.8.08.0012

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

THIAGO VALADAO SALES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MATHEUS FERNANDES CASSUNDE (OAB/ES 34.727)

Processo nº 5023348-87.2024.8.08.0012 Nome: THIAGO VALADAO SALES Endereço: Rua Vitória, 187, Jardim Botânico, CARIACICA - ES - CEP: 29142-727 Nome: SELECT NEGOCIOS FINANCEIROS E INVESTIMENTOS LTDA Endereço: Rua João Pessoa de Mattos, 530, Ed. Premium Office, Sala 1.101, Praia da Costa, VILA VELHA -… Ver mais

Processo nº 1008967-57.2025.8.11.0002

ID: 308875602

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008967-57.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SYRLEI APARECIDA LINO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

IRINEU PEDRO MUHL ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1008967-57.2025.8.11.0002. REQUERENTE: SYRLEI APARECIDA LINO REQUERIDO: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9099/95. Fundamen… Ver mais

Processo nº 1008967-60.2025.8.11.0001

ID: 312891111

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008967-60.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SANTIAGO OJEDA NUNES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRE BERNARDO DUZANOWSKI ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 1008967-60.2025.8.11.0001. REQUERENTE: SANTIAGO OJEDA NUNES REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos. Deixo de apresentar o relatório, forte no … Ver mais

1. Defensoria Pública Do Estado De São Paulo (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 322860641

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0221089-67.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

HC 1012172/SP (2025/0221089-0) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : RICARDO DE OLIVEIRA… Ver mais

Processo nº 1013077-50.2023.8.11.0041

ID: 260954023

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013077-50.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO FARIAS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

REGINALDO SIQUEIRA FARIA () NEIDILAINI LEITE DA SILVA SANTOS () NIKOLLY FERNANDA FREITAS SILVA () ARI FRIGERI ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1013077-50.2023.8.11.0041 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [MULTAS E DEMAIS SANÇÕES / AMBIENTAL] RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA APARECIDA RIBEIRO Turma Julgadora: [DESA. MARIA APARECIDA RIBEIRO… Ver mais

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Processo nº 5023348-87.2024.8.08.0012

Processo nº 5023348-87.2024.8.08.0012

Processo nº 1008967-57.2025.8.11.0002

Processo nº 1008967-60.2025.8.11.0001

1. Defensoria Pública Do Estado De São Paulo (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

Processo nº 1013077-50.2023.8.11.0041