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D. C. Da C. A. e outros x C. H. O. De S.

ID: 303030405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004493-55.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

D. C. DA C. A. L. A. DE S.

Polo Passivo:

C. H. O. DE S.

Intimação

Advogados:

PÂMELA VIEIRA DAS ALMAS (OAB/SP 385.491) LUCIANA DIAS BATISTA (OAB/SP 430.308) JOSE CARLOS RODRIGUES BERNATAVICIUS JUNIOR (OAB/SP 282.133)

Processo 1004493-55.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.S. - - D.C.C.A. - C.H.O.S. - Vistos. 1. Defiro à parte ré os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. No mais, sobre a contestação de fls. 97/139, manifeste-se a parte autora em réplica no prazo legal. … Ver mais

Processo nº 1006627-55.2025.8.26.0348

ID: 294951186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006627-55.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

WILLIANS CARDOSO BEZERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS DA SILVA CRUZ (OAB/SP 418.011) JULIOS LINO DOS SANTOS (OAB/SP 418.575)

Processo 1006627-55.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Willians Cardoso Bezerra - Vistos. 1. Existindo nos autos indícios da ausência dos requisitos legais para concessão da gratuidade da justiça (art. 99, §2º, do Código de Processo Civil), deverá a parte au… Ver mais

Processo nº 1006627-55.2025.8.26.0348

ID: 294951189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006627-55.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

WILLIANS CARDOSO BEZERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS DA SILVA CRUZ (OAB/SP 418.011) JULIOS LINO DOS SANTOS (OAB/SP 418.575)

Processo 1006627-55.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Willians Cardoso Bezerra - Vistos. 1. Existindo nos autos indícios da ausência dos requisitos legais para concessão da gratuidade da justiça (art. 99, §2º, do Código de Processo Civil), deverá a parte au… Ver mais

Processo nº 1501812-55.2025.8.26.0348

ID: 328255998

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1501812-55.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. G. J.

Intimação

Advogados:

ALINE DOS SANTOS SILVA (OAB/SP 468.971)

Processo 1501812-55.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.G.J. - Vistos em saneador. Rejeito a impugnação à gratuidade concedida à demandante, pois a requerente, ainda que desenvolva atividade empresarial, não apresenta posses superiores às de pessoa pobre. Do contrári… Ver mais

Antonio Bizerra Do Nascimento e outros x Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo

ID: 307389112

Tribunal: TJMT Órgão: 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0040258-29.2012.8.11.0041

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BIZERRA DO NASCIMENTO AROLDO DA COSTA ATAIDE ALVES DA SILVA CARLOS ANTONIO GONTIJO CLEOCEMA FERREIRA DA COSTA MARIA DE OLIVEIRA CURSINO MARIA GONCALVES CARDOSO MARIA NEIDE GOMES GONCALVES NELCI FERNANDES TAVARES ROBSON NUNES MARINHO

Polo Passivo:

HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

Decisão

Advogados:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA () LUIZ RODRIGUES WAMBIER () EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS () LEONARDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEONARDO FRANCA ARAUJO () ANTONIO CAMARGO JUNIOR ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Gabinete: e-mail - cba.gab6varacivel@tjmt.jus.br - telefone/whatsapp - (65) 3648-6334 Secretaria: e-mail - cba.6civel@tjmt.jus.br - telefone - (65) 3648-6327 Processo n. 0040258-29.2012.8.11.0041 Vistos em correição, Trata-se de cumprim… Ver mais

Processo nº 1007112-55.2025.8.26.0348

ID: 317440906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1007112-55.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

YASMIM LETICIA SANTIAGO ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS MOREIRA DAS NEVES (OAB/SP 460.218)

Processo 1007112-55.2025.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Yasmim Leticia Santiago Araujo - Vistos. Trata-se de pedido de alvará judicial formulado por Yasmin, neta do falecido José Carlos da Silva, com a finalidade de levantar valores depositados em conta bancária… Ver mais

Processo nº 1003814-55.2025.8.26.0348

ID: 275924907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003814-55.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

NATALINO SOUZA CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAN DOS SANTOS SILVA (OAB/SP 505.471)

ADV: Willian dos Santos Silva (OAB 505471/SP) Processo 1003814-55.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Natalino Souza Campos - Vistos. 1. Os documentos acostados aos autos demonstram que não estão presentes os pressupostos legais para a concessão da gratuidade da justiça, já que a par… Ver mais

Helton Moreira Gonçalves x Carlos Furtado Do Amaral

ID: 326088450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003232-55.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

HELTON MOREIRA GONçALVES

Polo Passivo:

CARLOS FURTADO DO AMARAL

Intimação

Advogados:

TAMIRES DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB/SP 410.425) HELTON MOREIRA GONÇALVES (OAB/SP 369.490) ARISTON PEREIRA DE SÁ FILHO (OAB/SP 355.664)

Processo 1003232-55.2025.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Cumprimento Provisório de Sentença - Helton Moreira Gonçalves - Carlos Furtado do Amaral - Vistos. 1. Diante do que consta da petição de fl. 376, tornem sem efeito os Embargos de Declaração de fls. 369/375. 2. Fls. 377/380: I… Ver mais

A. R. O. M. x A. M.

ID: 295604330

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008082-83.2023.8.26.0038

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. R. O. M.

Polo Passivo:

A. M.

Intimação de acórdão

Advogados:

GABRIELA BETONI GONÇALVES (OAB/SP 485.074) GUILHERME LUSSARI (OAB/SP 279.278)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008082-83.2023.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araras - Apelante: A. R. O. M. - Apelada: A. M. (Menor(es) representado(s)) e outros … Ver mais

J. G. De S. x D. S. De S. S.

ID: 319486552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008082-49.2024.8.26.0038

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

J. G. DE S.

Polo Passivo:

D. S. DE S. S.

Intimação

Advogados:

ROSEANA BARBOSA DA SILVA (OAB/PB 20.976) RAQUEL DE SOUZA LIMA SARMENTO (OAB/SP 199.684) MARIANA BRANDÃO DE OLIVEIRA (OAB/SP 423.997) LUCAS DE OLIVEIRA ALVARENGA DA SILVA (OAB/SP 497.666)

Processo 1008082-49.2024.8.26.0038 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.G.S. - D.S.S.S. - Vistos, Manifestem-se as partes no prazo comum de 5 dias se há interesse na realização de audiência de conciliação. No mesmo prazo, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Ci… Ver mais

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