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Processo nº 1003372-97.2025.8.26.0604

ID: 278676134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1003372-97.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

R. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELI CILIATTO (OAB/SP 524.126)

ADV: Gabrieli Ciliatto (OAB 524126/SP) Processo 1003372-97.2025.8.26.0604 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: R. J. - Em que pese todo o argumentado na inicial, a questão demanda contraditório e dilação probatória, sem os quais revela-se precipitado, ao menos por ora, o deferiment… Ver mais

Processo nº 1006670-97.2023.8.26.0271

ID: 309731329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006670-97.2023.8.26.0271

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO J SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUÍS FEDELI (OAB/SP 193.114)

Processo 1006670-97.2023.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra S/A - Diante do exposto, com fulcro no art. 3º, § 5º, do Decreto-lei nº 911/69, JULGO PROCEDENTE a presente ação para declarar resolvido o contrato celebrado entre as partes e, em c… Ver mais

Processo nº 1006670-73.2025.8.26.0127

ID: 313884155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 4ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006670-73.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

D. M. DE C. M. M. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO APARECIDO TAVARES DA SILVA (OAB/SP 394.557)

Processo 1006670-73.2025.8.26.0127 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.S. - - D.M.C. - Vistos Processe-se em segredo de Justiça (C.P.C., art. 189,II) e com isenção de custas (Lei Estadual nº. 11.608/03, art. 7º, III). Arbitro os alimentos provisórios ao (à) filho(a) menor em 33… Ver mais

Processo nº 1000268-97.2025.8.26.0604

ID: 278638378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000268-97.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ARVAL BRASIL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOCIMAR ESTALK (OAB/SP 247.302)

ADV: Jocimar Estalk (OAB 247302/SP) Processo 1000268-97.2025.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Arval Brasil Ltda - Ciência quanto ao retorno do aviso de recebimento (AR), no entanto, ao que consta, recebido por terceira pessoa. Diante disso, caso a parte ora requerida não tenha… Ver mais

Juízo Ex Officio e outros x Ribeiro E Campos Negócios Imobiliários Ltda.

ID: 309560364

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1006670-13.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICíPIO DE GUARUJá

Polo Passivo:

RIBEIRO E CAMPOS NEGóCIOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

LIVIA DA SILVA LEAL (OAB/SP 261.924) ANA PAULA SOARES MANSSINI (OAB/SP 233.071) LUCAS VELLOSO DE MEDEIROS (OAB/SP 350.811)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006670-13.2024.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Guarujá - Apelante: Município de Guarujá - Recorrente: Juízo Ex Offici… Ver mais

Tab Construções E Empreendimentos Imobiliários Ltda x João Geraldo Paghete

ID: 300725612

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006670-38.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TAB CONSTRUçõES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

JOãO GERALDO PAGHETE

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO GERALDO PAGHETE (OAB/SP 166.664) JOSE EDUARDO GROSSI (OAB/SP 98.333) MARIELLE MARÇAL DE OLIVEIRA (OAB/SP 433.920) FABRICIO MARK CONTATORE (OAB/SP 245.623)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006670-38.2022.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Tab Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros - Apelad… Ver mais

Processo nº 1006670-54.2025.8.13.0024

ID: 310997996

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006670-54.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NADIR ISRAELITA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BRENO FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB/MG 234.784)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1006670-54.2025.8.13.0024/MG AUTOR : NADIR ISRAELITA SILVA ADVOGADO(A) : BRENO FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB MG234784) DESPACHO Defiro o pedido de assistência judiciária. Recebo a emenda à inicial. Considerando-se os princípios da efetividade jurisdicional e celeridade proc… Ver mais

Processo nº 1008637-85.2024.8.26.0161

ID: 320135571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008637-85.2024.8.26.0161

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. DE F. R. DE O. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELLY CAROLINA FREIRE (OAB/SP 411.432)

Processo 1008637-85.2024.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.F.R.O.S. - Vistos. Trata-se de ação de guarda e fixação de alimentos promovida por M. de F. R. de O. S. em relação aos menores M. P. O. e M. P. O., em face de P. P. P. e M. O. S., aduzindo que é avó paterna das menores e nec… Ver mais

Processo nº 1005991-97.2025.8.26.0604

ID: 298595714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005991-97.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO GOMES BERNARDO LUCIANA APARECIDA DA SILVA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RÔMULO CARDOSO DOS SANTOS (OAB/SP 506.802)

Processo 1005991-97.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bruno Gomes Bernardo - - Luciana Aparecida da Silva Alves - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de… Ver mais

Processo nº 1001626-97.2025.8.26.0604

ID: 296676062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1001626-97.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

L. S. DE C. R. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CYNTHIA AZENHA NOGUEIRA (OAB/SP 386.244)

Processo 1001626-97.2025.8.26.0604 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.S.C. - - R.C. - HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes às fls. 01/04, referente ao Divórcio e Partilha de bens, com fundamento no art. 487, III, do CPC c.c. art. 226, § 6º da Constituição Federal, e DECRETO… Ver mais

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