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Processo 1006413-34.2022.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Karin Cristina Moreira Fidelis de Lima - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Vistos. Fls. 215: (pedido de expedição de mandado de levantamento eletrônico): Ciente. Primeiramente confira o Serventu… Ver mais

Processo nº 1007601-12.2023.8.26.0268

ID: 277397956
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Enio Rodrigues de Lima (OAB 51302/SP) Processo 1007601-12.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cleusa Aparecida de Almeida Bragança - Vistos. Trata-se de ação ordinária proposta por CLEUSA APARECIDA DE ALMEIDA BRAGANÇA em face do MUNICÍPIO DE ITAPECERICA DA SERRA e da AUTARQUIA M… Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1006413-31.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLORISVALDO HENRIQUE FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: NADILSON GOMES DO NASCIMENTO - SE623… Ver mais
Ato ordinatório
Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 1006413-95.2024.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: L. A. D. S. TUTOR: NORMA LUCIA ALVES DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS… Ver mais

Processo nº 1006413-41.2023.4.01.0000

ID: 319983730
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006413-41.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 5028454-46.2022.8.09.0085 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:IVAM VIEIRA DA MATA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROSEMBERG CUSTO… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1006413-29.2019.4.01.3800/MG EXEQUENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDSEP-MG ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : ED… Ver mais

Processo nº 1006413-38.2024.8.26.0271

ID: 322165654
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006413-38.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.B.L. - Vistos. GRATUIDADE PROCESSUAL: Defiro os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Cumpra-se, nos termos da decisão anterior, cujo teor transcrevo parcialmente abaixo: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃ… Ver mais

Processo nº 1006413-37.2025.8.26.0066

ID: 327187768
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006413-37.2025.8.26.0066 - Sonegados - Sucessões - Fatima Aparecida Limieri de Souza - DECIDO. 1. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciaria. Anote-se. 2. Recebo a emenda de fls. 52/53. 3. Anote-se a prioridade na tramitação do feito, considerando-se a idade da requeren… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1006413-53.2024.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: TERESA DA SILVA… Ver mais

Processo nº 1006413-56.2025.8.26.0286

ID: 307626620
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006413-56.2025.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.A.P. - - A.P. - Ao Distribuidor para adequação da classe/assunto do processo (Procedimento Comum - Guarda / Regulamentação de Visitas / Fixação). Concedo à parte autora os benefícios da Assistência Judiciári… Ver mais