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Resultados para "1005974-02.2022.8.26.0302" – Página 25 de 25

Processo 1012776-25.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Regina Sedano Trevisan - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. A parte autora pretende, em suma, a inclusão do Adicional… Ver mais
ADV: Ana Carolina Domingues Vieira (OAB 318899/SP) Processo 1002593-92.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Antonio Vagner Lovison - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. A parte autora pretende, em … Ver mais
Processo 1011721-39.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Solange Maria Rodrigues Garcia - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. A parte autora pretende, em suma, a inclusão … Ver mais
Processo 1013596-44.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Marcio França Bossi - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. A parte autora pretende, em suma, a inclusão do Adiciona… Ver mais
Processo 1010068-02.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Eduardo Carlos de Oliveira - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dilação probatór… Ver mais

Processo nº 1025429-93.2024.8.26.0071

ID: 325202750
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025429-93.2024.8.26.0071 - Petição Cível - Petição intermediária - Laercio Donizeti Gasparini - Vistos. Trata-se de recurso de embargos de declaração oposto pela FESP (fls.224/225), em face da sentença de fls.199/206, sustentando que houve omissão no que tange a apreciação da coisa julgad… Ver mais
Processo 1002328-19.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Thomaz Gratagliano Sanches Sastre - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. THOMAZ GRATAGLIANO SANCHES SASTRE propôs a demanda contra a FAZENDA … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1009188-54.2024.8.11.0041. REQUERENTE: ELIZABETH DA SILVA OLIVEIRA REQUERIDO: CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA Vistos etc. Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊCIA DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO C/C PEDIDO DE O… Ver mais
Intimação
Processo 1006737-12.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Gv Participações e Gestão de Ativos Ltda Me - Vistos. GV PARTICIPAÇÕES E GESTÃO DE ATIVOS LTDA., qualificada nos autos, ajuizou a presente ação anulatória de débito fiscal em face de MUNICÍPIO DE BAURU, aleg… Ver mais
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