"1005963-41.2023.8.26.0268" - Resultados da Busca – Página 25 de 27

Processo nº 0801217-30.2023.8.10.0149

ID: 319814665

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801217-30.2023.8.10.0149

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RAYANE DAS NEVES SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO BEZERRA DE CASTRO (OAB/MA 4.852)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE PEDREIRAS Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras Processo nº 0801217-30.2023.8.10.0149 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor(es): RAYANE DAS NEVES SILVA Advogado(s) do reclamante: PEDRO BEZERRA DE CASTRO (OAB 485… Ver mais

Carine Ortolani x Companhia Piratininga De Força E Luz - Cpfl

ID: 307889891

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005963-02.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CARINE ORTOLANI

Polo Passivo:

COMPANHIA PIRATININGA DE FORçA E LUZ - CPFL

Intimação de acórdão

Advogados:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB/SP 209.866) ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB/SP 160.824) THAISE FRANCO PAVANI (OAB/SP 402.561)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005963-02.2024.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Carine Ortolani (Justiça Gratuita) - Apelado: Companhia Piratininga d… Ver mais

Benedita Rodrigues Da Silva x Grupo Casas Bahia S.A.

ID: 316724554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005963-86.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITA RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) CAROLINE HELENA SOARES OSORIO (OAB/SP 394.258)

Processo 1005963-86.2025.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Benedita Rodrigues da Silva - GRUPO CASAS BAHIA S.A. e outro - DECIDO. Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS para… Ver mais

Processo nº 1005963-16.2019.4.01.9999

ID: 325840615

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB. Suplementar 1-01 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005963-16.2019.4.01.9999

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE PEDRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FABIOLA PESSOA DE ALMEIDA (OAB/MG 103.490)

Apelação Cível Nº 1005963-16.2019.4.01.9999/MG RELATOR : Juiz Federal GUILHERME BACELAR PATRICIO DE ASSIS APELANTE : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FABIOLA PESSOA DE ALMEIDA (OAB MG103490) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. SEGURADO ESPECIAL. NECESS… Ver mais

Processo nº 1005963-22.2023.4.01.3000

ID: 315670835

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005963-22.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MIRELY MONTEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ANGELA MARIA FERREIRA (OAB/AC 1.941) NATACHA FRANCIS FERREIRA CAVALCANTE (OAB/AC 5.682) ROMULO FELIX PERDOME (OAB/AC 6.336)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005963-22.2023.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA MIRELY MONTEIRO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROM… Ver mais

Processo nº 1005963-51.2022.4.01.4101

ID: 320645033

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005963-51.2022.4.01.4101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

WAGNER DUARTE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB/SP 403.110)

Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO 1005963-51.2022.4.01.4101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WAGNER DUARTE DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Dispensado o… Ver mais

Processo nº 1000389-77.2025.8.26.0232

ID: 328003660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cesário Lange - Vara Única Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1000389-77.2025.8.26.0232

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO BAIRRO ALELUIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO (OAB/SP 51.391)

Processo 1000389-77.2025.8.26.0232 - Embargos de Terceiro Cível - Dívida Ativa - Associação Bairro Aleluia - Vistos. Trata-se de Embargos de Terceiro ajuizados por Associação Bairro Aleluia em face do Município de Cesário Lange, distribuídos por dependência à Execução Fiscal nº 1500683-77.2022.8.26… Ver mais

Processo nº 1005963-61.2025.8.26.0077

ID: 310649851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005963-61.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDIO GUSTAVO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB/SP 356.529)

Processo 1005963-61.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edio Gustavo da Silva - Vistos. 1. A presente ação versa sobre a configuração de danos morais por desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte alega não estar vinculada, matéria idênti… Ver mais

Processo nº 1000629-49.2023.4.06.3814

ID: 312343886

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000629-49.2023.4.06.3814

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IRACEMA GERALDA DE SENA

Acórdão

Advogados:

DANIELA FERNANDA SILVEIRA LOPES (OAB/MG 213.764)

Apelação Cível Nº 1000629-49.2023.4.06.3814/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1000629-49.2023.4.06.3814/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELADO : IRACEMA GERALDA DE SENA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIELA FERNANDA SILVEIRA LOPES (OAB MG213764) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁR… Ver mais

Processo nº 8008823-53.2023.8.05.0146

ID: 319319838

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 8008823-53.2023.8.05.0146

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO CAMPOS MIRANDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WALKER FRANCISCO FONSECA DE SA (OAB/BA 53.794)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: juazeiro1vfazpub@tjba.jus.br Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 SENTENÇA Processo nº: 8008823-53.2023.8.05.0146 Classe - Assunto: EMBARGOS D… Ver mais

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