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Resultados para "1005211-68.2023.8.26.0624" – Página 25 de 33

Processo nº 1001051-30.2024.8.11.0091

ID: 278469756
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE DECISÃO Processo: 1001051-30.2024.8.11.0091. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: IDALINA LOURENCO BARBADO DIAS Vistos. Trata-se de Ação Civil Pública Ambiental proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE … Ver mais
Processo 1005211-66.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Patricia Escudeiro - Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A e outro - Vistos. Diante da declaração e documentação carreada, bem como da ausência de elementos que evidenciem a falta dos pressupo… Ver mais
Processo 1013871-05.2022.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Biscotto e Caramelle de Alimentos - J.k Cestas Alimenticias Eireli - Vistos. Defiro a penhora no rosto dos autos dos processos nºs 1005211-37.2023.8.26.0020 e 1005202-75.2023.8.26.0020, com fulcro no art. 860 do C… Ver mais

Processo nº 1005211-08.2025.8.11.0045

ID: 314265500
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE PJE n. 1005211-08.2025.8.11.0045 DECISÃO 1 – O protesto, notificação e interpelação, com natureza essencial de jurisdição voluntária, são instrumentos que materializam a comunicação da manifestação de vontad… Ver mais

Processo nº 1005211-83.2025.8.26.0176

ID: 316189266
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005211-83.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Genival Nascimento Rocha - Vistos. Defiro os beneficios da justiça gratuita, anote-se. O regime geral das tutelas de urgência (artigo 300 do CPC) unificou os pressupostos fundamentais para a sua concessão: … Ver mais

Processo nº 1005211-05.2025.8.26.0008

ID: 276610783
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Michele Moreno Palomares (OAB 213016/SP) Processo 1005211-05.2025.8.26.0008 - Inventário - Reqte: Siu Ip Ying - Nos termos do artigo 615, parágrafo único, do Código de Processo Civil, o requerimento de inventário será instruído com a certidão de óbito do autor da herança. O artigo 32 da Lei Fe… Ver mais
Processo 0032470-78.2018.8.26.0576 (processo principal 1005211-62.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Companhia Mapa Securitizadora S/A - W & C Rio Preto Construtora Ltda Me - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos em face da decisão de pp. 223/224… Ver mais

Processo nº 1005211-21.2025.8.26.0229

ID: 327233666
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005211-21.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Leonardo Antonio Alves de Oliveira - Vistos. Defiro a Liminar e os benefícios da Justiça Gratuita. Cadastre-se a respectiva tarja no sistema SAJ/PG5. Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da contrové… Ver mais
Intimação
ADV: Eliana Estevão (OAB 161394/SP), Roberto Stocco (OAB 169295/SP) Processo 1005211-39.2025.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Processe-se sem segredo de justiça pois a hipótese não está contemplada pelo artigo … Ver mais
4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 07/05/2025 e fim às 23:59 de 13/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
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