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Resultados para "1005067-26.2025.8.26.0624" – Página 25 de 36

Processo nº 1005067-11.2025.8.26.0047

ID: 308291810
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005067-11.2025.8.26.0047 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Odete Evangelista Domingues - Vistos. A competência, de natureza funcional e, portanto, absoluta, para processar e julgar o mandado de segurança é do foro da sede funcional da autoridade apontada como coat… Ver mais
Processo 0001440-08.2025.8.26.0664 (processo principal 1005067-37.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adriana Proveza Correia - Parque Cidade Jardim Votuporanga Spe Ltda - Vistos. I - Com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Proces… Ver mais

Processo nº 1005067-64.2025.8.26.0482

ID: 310475401
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005067-64.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1504197-93.2024.8.26.0482) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - M.A.S. - Vistos. 1- À vista do pedido da Equipe Técnica do Juízo (fls. 41), intime-se a vítima E.V.D.S.N., e a seu/sua responsável legal, para que compareçam j… Ver mais
Processo 1005067-22.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Edson Fernando Venancio - Município de Jahu - Ao vencedor para, querendo, dar início à execução da sentença proferida nestes autos. Fica cientificado de que eventual requerimento dev… Ver mais
Intimação polo ativo
Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005067-76.2024.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: TIAGO DA SILVA SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNISON M… Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005067-82.2025.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDILEUSA ARISTIDES DA SILVA REPRESENTANTES POLO… Ver mais
Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005067-69.2025.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EURIDES RODRIGUES PORTO REPRESENTANTES POLO ATIVO:… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005067-90.2025.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargada: Maria Rita Santana da Silveira - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U.… Ver mais

Processo nº 1003903-26.2025.8.26.0624

ID: 295494325
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003903-26.2025.8.26.0624 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - I.R.D. - - C.Z.A.D. - Processe-se em segredo de Justiça (Art. 189, II do Código de Processo Civil). Diante dos documentos acostados às fls. 90/152, defiro a gratuidade da justiça aos requerentes, nos termos … Ver mais
Processo 1002933-26.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria das Graças Alves Moreira - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Vistos. Em atenção ao Comunicado NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, que informou a admissão em 29 de maio de 2… Ver mais
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