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Resultados para "1005020-29.2022.8.26.0407" – Página 25 de 29

Processo nº 1005020-88.2025.8.26.0224

ID: 308051090
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005020-88.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ewerton Aparecido Antunes de Freitas - Vistos. 1. Fls. 46: Recebo como emenda à inicial. Anote-se o novo valor da causa. 2. É caso de indeferimento da tutela pretendida, por dois fundamentos. Primeiro, … Ver mais

Processo nº 1005020-78.2025.8.26.0292

ID: 297652436
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005020-78.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - M.A.P.M. - É de conhecimento comum que o objetivo do procedimento judicial, mormente em lides que envolvem questões de família, é solucionar os problemas que afligem ao jurisdicionado. Para tanto, a reunião de todos os pr… Ver mais
Intimação
Processo 1005020-43.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Rodrigues - Itaú Unibanco S.A - Do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para Declarar a inexigibilidade de todos os d… Ver mais
Intimação
Processo 1005020-29.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Felipe Augusto Martins - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por autor policial civil, residente em São José do Rio Preto-SP (cf. fls. 11-14), em face da Fazenda Pública Est… Ver mais

Processo nº 1005020-88.2021.8.26.0625

ID: 315989201
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005020-88.2021.8.26.0625 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. Em melhor análise, considerando a quitação da divida administrativamente e a extinção do feito nos termos do artigo 924, II, do CPC e, considerando que a par… Ver mais

Processo nº 1005020-57.2025.8.26.0008

ID: 293059931
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005020-57.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Hayden Rezende Corral - Vistos. O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição da República, diz que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos, e embora não se exija … Ver mais
Processo 1005020-33.2022.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Representação comercial - Topsem Comercio e Representação de Sementes Eireli - Aax Produção e Comércio de Sementes Ltda - Trata-se de ação ajuizada Topsem Comercio e Representação de Sementes Eireli em face de Aax Produção e Comércio… Ver mais
Processo 1005020-28.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Luciano Hiroshi Yamaoki - Vistos. Considerando a edição do Comunicado nº 98/10 do C.S.M. publicado no DOJ de 25.10.10, dispenso a realização de audiência de conciliação. Em prosse… Ver mais
Processo 0003218-32.2024.8.26.0281 (processo principal 1005020-24.2019.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Francisco Galvão da Silva - - Marcia Ferreira da Silva - Ville-par Empreendimentos e Participações Ltda - - Fleche Participações e … Ver mais
Intimação
Processo 1005020-29.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Felipe Augusto Martins - Vistos. 1. Fls. 37-41: recebo a emenda à inicial. Anote-se e retifique-se o valor da causa junto ao sistema informatizado para R$.6.100,67. 2. Cit… Ver mais