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Resultados para "1005004-27.2022.8.26.0229" – Página 25 de 34

DESPACHO Nº 1005004-11.2021.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itaquaquecetuba - Apte/Apda: Rádio e Televisão Record S.a. - Apdo/Apte: Jamile Pereira dos Santos… Ver mais
Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO Processo: 1005004-60.2025.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RENATO FERREIRA MIRANDA JUNIOR, RENATO F MIRANDA JUNIOR PRESTACAO DE SERVICO DE TOPOGRAFIA E ALUGUEL D… Ver mais

J. H. F. D. C. F. x P. S. F.

ID: 301558415
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005004-13.2013.8.26.0271 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.H.F.C.F. - P.S.F. - D.A.B.P. - Vistos. J. H. F. da C. F., ajuizou ação de Cumprimento de Sentença - Fixação, em face de P. S. F., (fls. 01/05). Foram juntados documentos. Fls. 326 a parte a… Ver mais

R. De F. C. x M. R. Da C.

ID: 311405825
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005004-58.2024.8.26.0196 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.F.C. - M.R.C. - Vistos. I - Fls. 1877/1879: o requerido reitera o pedido de reconsideração da decisão que autorizou a autora a utilizar uma das casas situadas na sede da propriedade r… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 1007755-62.2023.4.06.3811/MG REQUERENTE : RONALDO RIBEIRO ANDRADE ADVOGADO(A) : MARCOS TACIANO KLEIN (OAB SC020935) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. Em evento 15, DOC1 , a parte executada alegou ilegitimidade ativa da exequente para promover o p… Ver mais

Processo nº 1005004-06.2025.8.26.0590

ID: 277898100
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Moacir Valerio da Silva (OAB 199220/SP) Processo 1005004-06.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Renato Lourenço da Silva - Vistos. A Constituição Federal, em seu art.5º, LXXIV, prevê que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiênci… Ver mais

P. C. De A. R. x L. T. P. R.

ID: 325395404
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010813-36.2024.8.26.0361 (processo principal 1005004-92.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Dissolução - P.C.A.R. - L.T.P.R. - Vistos. Tendo em vista o pagamento/cumprimento obrigação noticiado, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Proces… Ver mais

Processo nº 1005004-88.2020.8.26.0005

ID: 323805235
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005004-88.2020.8.26.0005 - Notificação - Intimação / Notificação - José Arnaldo de Oliveira - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): INTIMAÇÃO: Para atendimento ao peticion… Ver mais

Processo nº 1005004-88.2020.8.26.0005

ID: 323805793
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005004-88.2020.8.26.0005 - Notificação - Intimação / Notificação - José Arnaldo de Oliveira - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): INTIMAÇÃO: Para atendimento ao peticion… Ver mais
Processo 1005004-12.2025.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Mg Clinica de Odontologia Ltda - Páginas 36/40: Anote-se o valor do título em R$ 4.925,43. Atualize-se o endereço fornecido para citação da executada. À luz do disposto no artigo 53 da Lei 9.099/95 e con… Ver mais
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