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Resultados para "1004876-31.2022.4.06.3807" – Página 25 de 30

Processo 1004876-07.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Altino Evangelista Ramos - Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosoa - Cobap - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para: a. DECLARAR a inexistência do negócio jur… Ver mais

Processo nº 1004876-72.2025.8.26.0529

ID: 312998715
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004876-72.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dionisia Ferreira da Silva Araujo - Vistos. Indefiro o pedido de gratuidade de Justiça. O art. 5º, LXXIV, da CF, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos q… Ver mais
ADV: Ricardo Araujo dos Santos (OAB 195601/SP), Hericles Danilo Melo Almeida (OAB 328741/SP), Mapurunga e Pontes Advogados (OAB 2324/CE) Processo 1004876-74.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Claudio Batista Alves - Reqdo: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da… Ver mais
Processo 1004876-02.2025.8.26.0132 (apensado ao processo 1004015-16.2025.8.26.0132) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Daniela Cristina Zanqueta Nobrega - Hamilton de Oliveira Junior - Vistos, Págs. 19/47: Recebo, como emenda à inicial. Anote-se. D… Ver mais

Processo nº 1004876-49.2025.8.26.0084

ID: 303613483
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004876-49.2025.8.26.0084 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C. - Vistos. Comprovada a existência do contrato de mútuo celebrado entre as partes, garantido por alienação fiduciária, e demonstrada ainda a mora do devedor, defiro liminarmente, na forma do ar… Ver mais

A. M. C. e outros x A. M. C. e outros

ID: 302425370
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1004876-57.2024.8.26.0319 (apensado ao processo 1004912-02.2024.8.26.0319) - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - A.M.C. - O.T.V. - O.T.V. - A.M.C. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos deduzidos na exordial e PROCEDENTE a reconvenção, com reso… Ver mais
Intimação
Processo 1004876-03.2022.8.26.0198 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Requisitem-se informações para fins de localização de endereço da(s) pessoa(s) acima selecionada(s) exclusivamente pelos sistemas INFOJUD, SISBAJUD… Ver mais

Processo nº 1004876-07.2025.8.26.0292

ID: 309103982
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004876-07.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eduardo Rodrigues Lacerda - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios de justiça gratuita. Anote-se. Tornem-se sem efeito a petição e documentos de pp. 33/37 posto que não dizem respeito a estes autos. Anoto que o… Ver mais

Ozelia Cavalcante Santana x Banco Bmg S/A

ID: 301108497
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1004876-17.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Vendas casadas - Ozelia Cavalcante Santana - Banco BMG S/A - Do exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTESos pedidos formulados porOZELIA CAVALCANTE SANTANAem face deBANCO BMG S/A, para DECLA… Ver mais

Processo nº 1003733-51.2025.8.26.0625

ID: 278498118
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Patricia Cangialosi Basile (OAB 336348/SP) Processo 1003733-51.2025.8.26.0625 - Guarda de Família - Reqte: P. H. C. S. V. , V. dos S. C. V. - Vistos. Fls. 55/59: não houve, na exordial, pedido de tutela de urgência para estabelecimento de visitas provisórias. Somente na petição de fls. 39/40 o… Ver mais
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