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Resultados para "1004517-18.2023.8.26.0457" – Página 25 de 30

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004517-38.2015.8.26.0347/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Matão - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: João Aparecido Novelo … Ver mais

Processo nº 1004517-75.2025.8.26.0189

ID: 301008705
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004517-75.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Altamiro Alves Evangelista - Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade ao polo ativo (o que fora tarjado no cadastro de partes pela equipe de gabinete - NCGJ, art. 1.233, I). Cite-se Banco BMG S.A. (por Portal Ele… Ver mais
Intimação
Processo 1004517-07.2024.8.26.0417 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.C.F.I. - J.C.R.C. - Vistos. De início, verifica-se que o feito comporta pronto ingresso no exame da prova. Nesse passo, com fundamento nos artigos 6º e 10, do Código de Processo Civil, FACULT… Ver mais
Processo 1004517-12.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Claudio Lima Massari - Movida Locação de Veículos S.a. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos contra o decisum retro. Os embargos de declaração servem para sanar um dos vícios … Ver mais
Processo 0004100-16.2023.8.26.0576 (processo principal 1004517-83.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Claudionor Miranda Costa - Patrícia Cristiane Fragoso - - Maria Elena Camargo - Vistos. 1) PP. 109/110: Anotado. 2) PP. 111/ 117: Considerando que apenas o veículo de p.… Ver mais

Processo nº 1004517-07.2025.8.26.0438

ID: 280027864
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Darlene de Souza Zanetti (OAB 306751/SP) Processo 1004517-07.2025.8.26.0438 - Interdição/Curatela - Reqte: N. M. A. D. - Vistos. Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurso… Ver mais

Processo nº 1004517-65.2020.4.01.0000

ID: 327106629
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) AGRAVADO: PANAMBRA TECNICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Advogados do(a) AGRAVADO: EDUARDO ANTONIO LUCHO FERR… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004517-38.2015.8.26.0347/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Matão - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: João Aparecido Novelo … Ver mais

A. P. Dos S. x A. Dos S.

ID: 295596657
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008120-71.2024.8.26.0008 (processo principal 1004517-70.2024.8.26.0008) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - A.P.S. - A.S. - Vistos. I - Concedo ao executado os benefícios da justiça gratuita. II - Trata-se de execução de alimentos, pelo rito da penhora, na qual o exequente c… Ver mais

Processo nº 1004517-84.2025.8.26.0477

ID: 293562502
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1004517-84.2025.8.26.0477 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Jessica Cristina dos Santos de Oliveira - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração d… Ver mais
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