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Resultados para "1004051-47.2021.8.26.0666" – Página 25 de 33

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004051-23.2025.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Botucatu - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Celso Aparecido Generoso - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO - IMPOSTO D… Ver mais

Processo nº 1004051-53.2025.4.01.3700

ID: 315540501
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA Processo: 1004051-53.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Rural] AUTOR: DJANIA PEREIRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: BENICIO SILVA LIMA - MA19006, D… Ver mais

Processo nº 1004051-21.2023.4.01.3313

ID: 280639649
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004051-21.2023.4.01.3313 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: SINVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA REPRESENTANT… Ver mais

Processo nº 1004051-90.2019.8.11.0001

ID: 324871943
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1004051-90.2019.8.11.0001 PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) REQUERENTE: ALEXANDER CAPRIATA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO e outros Vistos etc... 1 – O CPC prevê o cumprimento de s… Ver mais

Processo nº 1004051-74.2024.8.26.0526

ID: 328006562
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004051-74.2024.8.26.0526 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Sollare - Fls. 173 e 177: defiro a liberação dos valores irrisórios bloqueados junto ao sistema SISBAJUD. Providencie-se. Defiro a penhora dos direitos que o executado detém sobre … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1004051-30.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do CPC, na Portaria n.º 5410280, de 10 de … Ver mais

Processo nº 1004051-76.2025.8.26.0126

ID: 323030373
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004051-76.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Silvia Helena Claro - Vistos. 1. Estando atendidos os requisitos legais, defiro ao polo ativo os benefícios da justiça gratuita. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o procedimento … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1004051-59.2025.4.01.3504 AUTOR: SONIA MARIA SANTANA DO NASCIMENTO Advogado(s) do reclamante: JESSICA CARREIRO MATIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC… Ver mais

Processo nº 1004051-89.2025.8.26.0445

ID: 309859278
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004051-89.2025.8.26.0445 - Interdição/Curatela - Nomeação - T.A.N. - Conforme dispõe a Constituição Federal em seu artigo 5º, inciso LXXIV, para a concessão da gratuidade da justiça é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo do… Ver mais
Processo 1004051-76.2023.8.26.0666 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Adventista de Ensino - Unidade Eng. Coelho - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido monitório, constituindo de pleno direito, o título executivo judicial, com a obrigação da parte requerida de pagar à requerente a… Ver mais
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