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Resultados para "1003992-04.2023.8.26.0306" – Página 25 de 31

Processo nº 1003992-18.2025.8.26.0408

ID: 315958310
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003992-18.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Midiã Cristina da Cunha Correa - Recebo a petição de fls.83 como emenda à inicial. Anote-se, inclusive, o novo valor da causa. Defiro à Autora os benefícios da gratuidade judiciária. Tarje… Ver mais
Processo 1003992-45.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Nivaldo Rosa de Souza - Qi Sociedade de Crédito Direto S.a. - Financiadora Pravaler - Diante do exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por Nivaldo Rosa de Souza em desfavor… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 14ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003992-43.2022.4.01.3903 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: SILVANO MACIEL ARAUJO BRITO REPRESENTANTES PO… Ver mais

Processo nº 1005132-08.2022.8.26.0533

ID: 324047972
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005132-08.2022.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio Olinto de Sousa - Vistos. Fls. 371/372: trata-se de pedidos de dispensa da remessa do feito ao reexame necessário, tendo em vista a afirmação do instituto requerido de que o proveito econômico será … Ver mais

Processo nº 1003992-12.2025.8.26.0604

ID: 319477296
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003992-12.2025.8.26.0604 - Guarda de Família - Guarda - A.A.S.H. - 1. Necessário consignar que a mera declaração de hipossuficiência não indica que a pessoa se enquadre na condição de beneficiário da assistência judiciária gratuita, visto que o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal é … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1003992-71.2025.4.01.3504 AUTOR: ANA PAULA DOS SANTOS PEREIRA Advogado(s) do reclamante: DANIEL ALVES BORGES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA PROCESSO Nº 1003992-59.2025.4.01.3314 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Juiz Federal Titular, Dr. Gilberto Pimentel de M. Gomes Jr., e do Exmo. Juiz… Ver mais

Processo nº 1003992-35.2025.8.26.0176

ID: 279875909
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Renato Gomes Moreira (OAB 174933/SP), Ivonice Santos Jesus (OAB 389215/SP) Processo 1003992-35.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria de Lourdes Lara Sirianni - Vistos. Ante os documentos juntados que demonstram a hipossuficiência da autora, defiro os beneficios da justiça gr… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003992-61.2023.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Epitácio - Apte/Apdo: Edson Alves - Apda/Apte: Ivonete Gonçalves Viana - M… Ver mais

Processo nº 1003992-83.2025.4.01.9999

ID: 295363737
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003992-83.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5878134-89.2023.8.09.0130 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:SILVANIA MARIA DE AMORIM REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: SILVANIO… Ver mais