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Processo nº 0800761-77.2024.8.20.5125

ID: 325319532

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. do Juiz Convocado Dr. Luiz Alberto na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800761-77.2024.8.20.5125

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

E. D. R. G. D. N.

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. R. G. D. N. PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800761-77.2024.8.20.5125 Polo ativo O. D. O. Advogado(s): RONALDO ALEXSEJAN DE CARVALHO MARTINS Polo passivo E. D. R. G. D. N. Advogado(s): Ementa: Direito Processual Civil. Apelação cível. H… Ver mais

Processo nº 0802567-84.2022.8.18.0078

ID: 327353822

Tribunal: TJPI Órgão: 3ª Câmara Especializada Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802567-84.2022.8.18.0078

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PI 11.268)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 3ª Câmara Especializada Cível APELAÇÃO CÍVEL (198) No 0802567-84.2022.8.18.0078 APELANTE: BANCO PAN S.A. Advogado(s) do reclamante: FELICIANO LYRA MOURA APELADO: JOSE BARNABE DA VERA CRUZ Advogado(s) do reclamado: CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PI… Ver mais

Processo nº 0802567-84.2022.8.18.0078

ID: 327353824

Tribunal: TJPI Órgão: 3ª Câmara Especializada Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802567-84.2022.8.18.0078

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE BARNABE DA VERA CRUZ

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PIONORIO (OAB/PI 18.076)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 3ª Câmara Especializada Cível APELAÇÃO CÍVEL (198) No 0802567-84.2022.8.18.0078 APELANTE: BANCO PAN S.A. Advogado(s) do reclamante: FELICIANO LYRA MOURA APELADO: JOSE BARNABE DA VERA CRUZ Advogado(s) do reclamado: CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PI… Ver mais

Alexandre De Abreu Rodrigues x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 292547773

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 0802567-93.2024.8.19.0011

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DE ABREU RODRIGUES

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Sentença

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) NATALIA FONSECA DE CARVALHO (OAB/RJ 229.697) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

COMARCA DE CABO FRIO 1° VARA CÍVEL PROCESSO nº 0802567-93.2024.8.19.0011 AUTOR: ALEXANDRE DE ABREU RODRIGUES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ________________________________________________________ SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada por ALEXANDRE DE ABREU RODRIGUES em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO… Ver mais

Processo nº 0802567-19.2024.8.10.0052

ID: 313319303

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Pinheiro Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0802567-19.2024.8.10.0052

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GENIVAL ABRAO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GENIVAL ABRAO FERREIRA (OAB/MA 3.755)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO Praça José Sarney, s/nº, Centro, Pinheiro/MA - CEP: 65200-000. e-mail: vara1_pin@tjma.jus.br. tel.: (98) 2055-4192 PROCESSO Nº. 0802567-19.2024.8.10.0052 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: H… Ver mais

Processo nº 0803298-40.2023.8.20.5300

ID: 316815715

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. do Juiz Convocado Dr. Luiz Alberto na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803298-40.2023.8.20.5300

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

IVETE FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO AUGUSTO DE PAIVA DUMARESQ (OAB/RN 5.448) RUBENS ELISIO FERREIRA DE CASTRO (OAB/RN 10.966)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0803298-40.2023.8.20.5300 Polo ativo IVETE FERREIRA DE SOUZA Advogado(s): RUBENS ELISIO FERREIRA DE CASTRO, RENATO AUGUSTO DE PAIVA DUMARESQ registrado(a) civilmente como RENATO AU… Ver mais

Processo nº 0803298-40.2023.8.20.5300

ID: 316816206

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. do Juiz Convocado Dr. Luiz Alberto na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803298-40.2023.8.20.5300

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0803298-40.2023.8.20.5300 Polo ativo IVETE FERREIRA DE SOUZA Advogado(s): RUBENS ELISIO FERREIRA DE CASTRO, RENATO AUGUSTO DE PAIVA DUMARESQ registrado(a) civilmente como RENATO AU… Ver mais

Processo nº 0802567-54.2024.8.10.0105

ID: 323601292

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Parnarama Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802567-54.2024.8.10.0105

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Sentença

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/MA 11.099) WELLINGTON DOS SANTOS COSTA (OAB/PI 7.365)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de Parnarama PROCESSO Nº 0802567-54.2024.8.10.0105 REQUERENTE: MARIA JOSE DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) AUTOR: WELLINGTON DOS SANTOS COSTA - PI7365 SENTENÇA Trata-se de ação em que a parte autora alega ter sofrid… Ver mais

Processo nº 0802567-52.2024.8.10.0138

ID: 312303770

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Agrária Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0802567-52.2024.8.10.0138

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VICTOR EMANUEL ALVES DE LARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR EMANUEL ALVES DE LARA (OAB/DF 14.125)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA AGRÁRIA PROCESSO: 0802567-52.2024.8.10.0138 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: NICHOLAS EMMANUEL ALVES DE LARA Advogado do(a) AUTOR: VICTOR EMANUEL ALVES DE LARA - DF14125 REU: PEDRO NEVES DA SILVA, ANTONIO JOSE DA … Ver mais

Processo nº 0804038-61.2024.8.20.5300

ID: 319254552

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Desª. Lourdes de Azevedo na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0804038-61.2024.8.20.5300

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO SOARES FILHO

Intimação

Advogados:

MARIA DE FATIMA DA SILVA NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB/RN 15.370)

VOTO No exercício do juízo de prelibação, observa-se que uma das teses recursais é a de que, em caso de bloqueio e liberação de valores para o custeio da internação na rede privada, que seja observada a tese firmada no julgamento do Tema 1033, pela Suprema Corte, no sentido de que “o ressarcimento … Ver mais

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