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Processo nº 0000567-47.2019.8.10.0087

ID: 310372161

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Governador Eugênio Barros Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000567-47.2019.8.10.0087

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS PROCESSO: 0000567-47.2019.8.10.0087 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉU: JOSÉ ALVES DOS SANTOS CLASSE: AÇÃO PENAL – PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) SENTENÇA 1.0 Relatório Trata-se de ação penal propo… Ver mais

Processo nº 0000567-47.2019.8.10.0087

ID: 310372185

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Governador Eugênio Barros Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000567-47.2019.8.10.0087

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR

Sentença (expediente)

Advogados:

CARLOS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB/MA 12.558)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS PROCESSO: 0000567-47.2019.8.10.0087 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉU: JOSÉ ALVES DOS SANTOS CLASSE: AÇÃO PENAL – PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) SENTENÇA 1.0 Relatório Trata-se de ação penal propo… Ver mais

Processo nº 0000567-79.2017.8.18.0027

ID: 281990527

Tribunal: TJPI Órgão: Vara Única da Comarca de Corrente Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0000567-79.2017.8.18.0027

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UBIRATAN DE SOUSA NOGUEIRA PARANAGUA FILHO

Intimação

Advogados:

DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/PI 10.281) PATRICIA VASCONCELOS DE SOUSA (OAB/PI 10.119)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Corrente DA COMARCA DE CORRENTE Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, s/n, Fórum Des. José Messias Cavalcante, Nova Corrente, CORRENTE - PI - CEP: 64980-000 PROCESSO Nº: 0000567-79.2017.8.18.0027 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (2… Ver mais

Brisanet Servicos De Telecomunicacoes Ltda e outros x Brisanet Servicos De Telecomunicacoes Ltda e outros

ID: 322807666

Tribunal: TRT13 Órgão: Gabinete da Vice Presidência Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001365-71.2024.5.13.0031

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA DANILO HENRIQUE PEREIRA RAMUNDO

Polo Passivo:

BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA DANILO HENRIQUE PEREIRA RAMUNDO

Notificação

Advogados:

FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP 247.435) JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OAB/CE 13.463)

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO ROT 0001365-71.2024.5.13.0031 RECORRENTE: BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: DANILO HENRIQUE PEREIRA RAMUNDO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimad… Ver mais

Brisanet Servicos De Telecomunicacoes Ltda e outros x Brisanet Servicos De Telecomunicacoes Ltda e outros

ID: 322807694

Tribunal: TRT13 Órgão: Gabinete da Vice Presidência Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001365-71.2024.5.13.0031

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA DANILO HENRIQUE PEREIRA RAMUNDO

Polo Passivo:

BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA DANILO HENRIQUE PEREIRA RAMUNDO

Notificação

Advogados:

FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP 247.435) JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OAB/CE 13.463)

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO ROT 0001365-71.2024.5.13.0031 RECORRENTE: BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: DANILO HENRIQUE PEREIRA RAMUNDO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimad… Ver mais

Estado De Minas Gerais x Andre Luiz Pinheiro e outros

ID: 261232731

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE JUIZ DE FORA, VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0103724-39.2000.8.13.0145

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE MINAS GERAIS

Polo Passivo:

ANDRE LUIZ PINHEIRO ARTHUR AUGUSTO CORTES VILLELA COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE -CCPL ROBERTO FERREIRA DA SILVA PINTO

Execução Fiscal

Advogados:

PAULO SERGIO PINTO SILVA (OAB/RJ 19.474) TIAGO MARANDUBA SCHRODER (OAB/MG 75.373)

COMARCA DE JUIZ DE FORA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2025 EDITAL DE LEILÃO. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. COMARCA DE JUIZ DE FORA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS. NÚMERO DO PROCESSO: 0103724-39.2000.8.13.0145… Ver mais

Lidiane Bezerra Bomfim x Erika Cavalcanti Farias e outros

ID: 258542398

Tribunal: TRT6 Órgão: 21ª Vara do Trabalho do Recife Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000567-09.2022.5.06.0021

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

LIDIANE BEZERRA BOMFIM

Polo Passivo:

ERIKA CAVALCANTI FARIAS FARIAS ANALISES CLINICAS - EIRELI FERNANDO CAVALCANTI FARIAS FERNANDO JOSE FARIAS DA SILVA KARINA MARIA DOS SANTOS SILVA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DR. VIRGILIO S. C. LEAO LTDA MARIA HILDA CAVALCANTI FARIAS DA SILVA RICARDO VALIM CAMPOS SANTOS SILVA ANALISES CLINICA LTDA

Notificação

Advogados:

KLECIO PEREIRA DA SILVA (OAB/PE 52.901) MILENE DOS REIS CATANZARO NUNES (OAB/SP 243.288) OTAVIO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA (OAB/PE 47.285)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE 0000567-09.2022.5.06.0021 : LIDIANE BEZERRA BOMFIM : SANTOS SILVA ANALISES CLINICA LTDA E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 27fc34c profe… Ver mais

Lidiane Bezerra Bomfim x Erika Cavalcanti Farias e outros

ID: 258542405

Tribunal: TRT6 Órgão: 21ª Vara do Trabalho do Recife Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000567-09.2022.5.06.0021

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

LIDIANE BEZERRA BOMFIM

Polo Passivo:

ERIKA CAVALCANTI FARIAS FARIAS ANALISES CLINICAS - EIRELI FERNANDO CAVALCANTI FARIAS FERNANDO JOSE FARIAS DA SILVA KARINA MARIA DOS SANTOS SILVA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DR. VIRGILIO S. C. LEAO LTDA MARIA HILDA CAVALCANTI FARIAS DA SILVA RICARDO VALIM CAMPOS SANTOS SILVA ANALISES CLINICA LTDA

Notificação

Advogados:

KLECIO PEREIRA DA SILVA (OAB/PE 52.901) MILENE DOS REIS CATANZARO NUNES (OAB/SP 243.288) OTAVIO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA (OAB/PE 47.285)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE 0000567-09.2022.5.06.0021 : LIDIANE BEZERRA BOMFIM : SANTOS SILVA ANALISES CLINICA LTDA E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 27fc34c profe… Ver mais

Jhean Carlos Fernandes De Aguiar e outros x Jhean Carlos Fernandes De Aguiar e outros

ID: 259544074

Tribunal: TRT12 Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001261-31.2023.5.12.0035

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JHEAN CARLOS FERNANDES DE AGUIAR OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

JHEAN CARLOS FERNANDES DE AGUIAR OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

Acórdão

Advogados:

FABIANO PAZZET DE AZEVEDO (OAB/SC 23.513) RAFAEL DE CAMPOS PEREIRA (OAB/SC 70.304) ANA CAROLINA VAZ (OAB/PR 56.250) SANDRA HELENA QUEIROZ SILVA (OAB/SC 53.188) WALTER BEIRITH FREITAS (OAB/SC 21.687) DIEGO RODRIGUES DA SILVA (OAB/SC 37.244) RAFAEL GEORGE PALUDO BLEYER (OAB/SC 38.493) TELMA ELIZE MIOTO ANDRIOLI (OAB/PR 17.769) ROBERTA REZENDE SPENNER CORREA (OAB/PR 48.765) SAMANTHA MAFESSONI PEREIRA (OAB/SC 66.482) HENRIQUE CUSINATO HERMANN (OAB/RS 46.523) FLAVIO DA SILVA CANDEMIL (OAB/SC 16.873)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: MARIA DE LOURDES LEIRIA 0001261-31.2023.5.12.0035 : JHEAN CARLOS FERNANDES DE AGUIAR E OUTROS (1) : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (2) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TR… Ver mais

Jhean Carlos Fernandes De Aguiar e outros x Jhean Carlos Fernandes De Aguiar e outros

ID: 259544089

Tribunal: TRT12 Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001261-31.2023.5.12.0035

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JHEAN CARLOS FERNANDES DE AGUIAR OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

JHEAN CARLOS FERNANDES DE AGUIAR OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

Acórdão

Advogados:

FABIANO PAZZET DE AZEVEDO (OAB/SC 23.513) RAFAEL DE CAMPOS PEREIRA (OAB/SC 70.304) ANA CAROLINA VAZ (OAB/PR 56.250) SANDRA HELENA QUEIROZ SILVA (OAB/SC 53.188) WALTER BEIRITH FREITAS (OAB/SC 21.687) DIEGO RODRIGUES DA SILVA (OAB/SC 37.244) RAFAEL GEORGE PALUDO BLEYER (OAB/SC 38.493) TELMA ELIZE MIOTO ANDRIOLI (OAB/PR 17.769) ROBERTA REZENDE SPENNER CORREA (OAB/PR 48.765) SAMANTHA MAFESSONI PEREIRA (OAB/SC 66.482) HENRIQUE CUSINATO HERMANN (OAB/RS 46.523) FLAVIO DA SILVA CANDEMIL (OAB/SC 16.873)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: MARIA DE LOURDES LEIRIA 0001261-31.2023.5.12.0035 : JHEAN CARLOS FERNANDES DE AGUIAR E OUTROS (1) : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (2) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TR… Ver mais

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