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Processo nº 1009208-08.2025.8.13.0024

ID: 314116379

Tribunal: TJMG Órgão: 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009208-08.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO EUGENIO DE ASSIS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSÉ ELEANDRO GUIMARÃES FILHO (OAB/MG 210.785)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1009208-08.2025.8.13.0024/MG AUTOR : GERALDO EUGENIO DE ASSIS ADVOGADO(A) : JOSÉ ELEANDRO GUIMARÃES FILHO (OAB MG210785) DECISÃO Vistos etc. Defiro a gratuidade de justiça. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito, em que a parte autora alega sofrer cobra… Ver mais

Processo nº 5145191-08.2025.8.13.0024

ID: 313427365

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5145191-08.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALDINEI CANDIDO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THOMAZ DA SILVA VARGAS DE FARIA (OAB/MG 145.100) PALTIEL NAMORATO DA ROCHA (OAB/MG 165.542)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5145191-08.2025.8.13.… Ver mais

Processo nº 5105518-08.2025.8.13.0024

ID: 276983351

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 15º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5105518-08.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EUNICE APARECIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORDAN AFONSO GONCALVES DA SILVA (OAB/MG 217.944) RAYZA BIANCA SANTOS REIS (OAB/MG 212.872)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 15º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5105518-08.2025.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

Processo nº 1020266-08.2025.8.13.0024

ID: 324487423

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020266-08.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOAO CAETANO CASTRO VITOR

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BETÂNIA OLIVEIRA DE ANDRADE COSTA (OAB/MG 150.884)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1020266-08.2025.8.13.0024/MG AUTOR : JOAO CAETANO CASTRO VITOR ADVOGADO(A) : BETÂNIA OLIVEIRA DE ANDRADE COSTA (OAB MG150884) DECISÃO Vistos, etc. JOÃO CAETANO CASTRO VITOR ajuizou a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA RESTABELECIMENTO DE PLANO DE SAÚDE C/C PEDIDO … Ver mais

Processo nº 5075545-08.2025.8.13.0024

ID: 259482437

Tribunal: TJMG Órgão: 34ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5075545-08.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MARCOS PINHEIRO FRANCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATAN RAMOS DA SILVA (OAB/MG 153.866)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 34ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5075545-08.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

Processo nº 5081850-08.2025.8.13.0024

ID: 259848283

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5081850-08.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

WELLENN RIJKAARD RODRIGUES AGUILAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARYNE RHAYANA DA SILVA (OAB/MG 187.624) IGOR CAMPOS PEREIRA (OAB/MG 184.060)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5081850-08.2025.8.13.… Ver mais

Joana Carolina Ferraz Santos x Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A.

ID: 295456445

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 14º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5057212-08.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOANA CAROLINA FERRAZ SANTOS

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Intimação

Advogados:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB/MG 111.202) LISSANDRO MARQUES FERRAZ (OAB/MG 114.174)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 14º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5057212-08.2025… Ver mais

Augusto Coelho Engenharia Ltda. x Magazine Luiza S/A e outros

ID: 301510372

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2127186-98.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO COELHO ENGENHARIA LTDA.

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S/A MEDABIL INDúSTRIA EM SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA MEDABIL SOLUçõES CONSTRUTIVAS S.A

Despacho

Advogados:

STEPHANIE PINTOR DO VALE CORREIA (OAB/SP 395.588) RAPHAELA VITÓRIA DIAS TABOZA (OAB/SP 369.573) LEANDRO DE CARVALHO ALMEIDA (OAB/SP 285.431) ALINE APORTA LEMOS CUNHA (OAB/SP 283.486) DANIELI DA CRUZ SOARES (OAB/SP 257.614) MAÍRA DE OLIVEIRA LIMA RUIZ FUJITA (OAB/SP 222.014) JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB/SP 203.012) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/PE 33.668) CATARINA BEZERRA ALVES (OAB/PE 29.373) DÉBORA MACIEL DA ROSA (OAB/RS 97.613) MARCELO VICENZI (OAB/RS 53.929) PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS MAGRI (OAB/SP 384.247)

DESPACHO Nº 2127186-98.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Augusto Coelho Engenharia Ltda. - Agravado: Medabil Sol… Ver mais

Espolio De Joelcio Ferreira e outros x Paulo Celso Da Silva Junior

ID: 301072697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Patrocínio Paulista - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000178-63.2022.8.26.0426

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESPOLIO DE JOELCIO FERREIRA JOELMA FERREIRA MAíRA FERREIRA NATáLIA MARIA FERREIRA

Polo Passivo:

PAULO CELSO DA SILVA JUNIOR

Intimação

Advogados:

TARCISA AUGUSTA FELOMENA DE SOUZA CRUZ (OAB/SP 81.016) MURILLO EDUARDO SILVA MENZOTE (OAB/SP 408.862) FERNANDA PAULA SOUSA CRUZ (OAB/SP 400.678)

Processo 0000178-63.2022.8.26.0426 (processo principal 1000672-76.2020.8.26.0426) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Espolio de Joelcio Ferreira - - Maíra Ferreira - - Natália Maria Ferreira - - Joelma Ferreira - Paulo Celso da Silva Junior - Rub de Oliveira Magalhães - … Ver mais

Flavia Ferraretto Brunstein e outros x Hilton Santos Silva

ID: 320496157

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000769-19.2024.5.02.0050

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIA FERRARETTO BRUNSTEIN GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN

Polo Passivo:

HILTON SANTOS SILVA

Notificação

Advogados:

EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS (OAB/SP 307.078) EUGENIO AUGUSTO BECA (OAB/SP 178.325) SILVIA MARIA MODESTO LIBERATI (OAB/SP 259.609) THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA (OAB/SP 320.489)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: IVETE BERNARDES VIEIRA DE SOUZA ROT 1000769-19.2024.5.02.0050 RECORRENTE: GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) RECORRIDO: HILTON SANTO… Ver mais

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