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Processo nº 0007611-50.2016.4.01.3307

ID: 278073633

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0007611-50.2016.4.01.3307

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SERGIO SILVEIRA MAIA

Acórdão

Advogados:

MUZIO SCEVOLA MOURA CAFEZEIRO (OAB/BA 16.761) LUCIANO PINTO SEPULVEDA (OAB/BA 16.074) LISS SANTOS SILVA BARRETTO (OAB/BA 35.715) EDSON ADROALDO ARAUJO SEPULVEDA (OAB/BA 6.878) JORGE LUIZ PARISH MALAQUIAS FILHO (OAB/BA 49.375) KLEBER LIMA DIAS (OAB/BA 20.203)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0007611-50.2016.4.01.3307 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007611-50.2016.4.01.3307 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:SERGIO SILVEIRA MAIA e outros REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: KLEB… Ver mais

Processo nº 0007611-50.2016.4.01.3307

ID: 278073640

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0007611-50.2016.4.01.3307

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SERGIO SILVEIRA MAIA

Acórdão

Advogados:

MUZIO SCEVOLA MOURA CAFEZEIRO (OAB/BA 16.761) LUCIANO PINTO SEPULVEDA (OAB/BA 16.074) LISS SANTOS SILVA BARRETTO (OAB/BA 35.715) EDSON ADROALDO ARAUJO SEPULVEDA (OAB/BA 6.878) JORGE LUIZ PARISH MALAQUIAS FILHO (OAB/BA 49.375) KLEBER LIMA DIAS (OAB/BA 20.203)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0007611-50.2016.4.01.3307 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007611-50.2016.4.01.3307 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:SERGIO SILVEIRA MAIA e outros REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: KLEB… Ver mais

Processo nº 0007611-50.2016.4.01.3307

ID: 278073645

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0007611-50.2016.4.01.3307

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SERGIO SILVEIRA MAIA

Acórdão

Advogados:

MUZIO SCEVOLA MOURA CAFEZEIRO (OAB/BA 16.761) LUCIANO PINTO SEPULVEDA (OAB/BA 16.074) LISS SANTOS SILVA BARRETTO (OAB/BA 35.715) EDSON ADROALDO ARAUJO SEPULVEDA (OAB/BA 6.878) JORGE LUIZ PARISH MALAQUIAS FILHO (OAB/BA 49.375) KLEBER LIMA DIAS (OAB/BA 20.203)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0007611-50.2016.4.01.3307 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007611-50.2016.4.01.3307 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:SERGIO SILVEIRA MAIA e outros REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: KLEB… Ver mais

Processo nº 1037641-67.2020.4.01.4000

ID: 278074553

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1037641-67.2020.4.01.4000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO DE ASSIS ROCHA CIPRIANO

Acórdão

Advogados:

JOAQUIM ROCHA CIPRIANO (OAB/PI 2.515)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1037641-67.2020.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1037641-67.2020.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE LISBOA e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: THIAGO MENDES DE ALMEIDA FERRER - PI5671-A PO… Ver mais

Processo nº 0035126-68.1999.4.01.3400

ID: 261832989

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0035126-68.1999.4.01.3400

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOTERIA PERMANENTE CEILANDIA LTDA - ME

Acórdão

Advogados:

ANTONIO NABOR AREIAS BULHOES (OAB/AL 1.109) WALTER BORGES CARNEIRO (OAB/PR 22.741) AUGUSTO PASTUCH DE ALMEIDA (OAB/PR 29.178) ALESSANDRO DULEBA (OAB/PR 36.348) FERNANDO MANOEL ANTUNES (OAB/SP 58.015) MARIA VANDA ANDRADE DA SILVA (OAB/SP 81.307) JOVECCY CANDIDO DE OLIVEIRA (OAB/DF 2.028) GUSTAVO DE ALMEIDA FLESSAK (OAB/PR 31.435) LILIANA BARBOSA DO NASCIMENTO (OAB/DF 10.657)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0035126-68.1999.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0035126-68.1999.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: Ministério Público Federal e outros POLO PASSIVO:BINGO DA TORRE e outros REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: … Ver mais

Processo nº 0035126-68.1999.4.01.3400

ID: 261832976

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0035126-68.1999.4.01.3400

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANOEL VENTURA DURSO

Acórdão

Advogados:

ANTONIO NABOR AREIAS BULHOES (OAB/AL 1.109) ALESSANDRO DULEBA (OAB/PR 36.348) FERNANDO MANOEL ANTUNES (OAB/SP 58.015) AUGUSTO PASTUCH DE ALMEIDA (OAB/PR 29.178) MARIA VANDA ANDRADE DA SILVA (OAB/SP 81.307) JOVECCY CANDIDO DE OLIVEIRA (OAB/DF 2.028) WALTER BORGES CARNEIRO (OAB/PR 22.741) GUSTAVO DE ALMEIDA FLESSAK (OAB/PR 31.435) LILIANA BARBOSA DO NASCIMENTO (OAB/DF 10.657)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0035126-68.1999.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0035126-68.1999.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: Ministério Público Federal e outros POLO PASSIVO:BINGO DA TORRE e outros REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: … Ver mais

Hospital De Medicina Especializada Ltda x Heleni Colombo De Barros Souza e outros

ID: 306104019

Tribunal: TJMT Órgão: 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0022380-62.2010.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

HOSPITAL DE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA

Polo Passivo:

HELENI COLOMBO DE BARROS SOUZA UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Sentença

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DA SILVA (OAB/MT 8.458) JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB/MS 4.259) HUNNO FRANCO MELLO (OAB/MT 7.903) MATEUS CASSIO LOPES DE LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MATEUS CASSIO LOPES DE LIMA (OAB/MT 19.495) JOAQUIM FELIPE SPADONI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAQUIM FELIPE SPADONI (OAB/MT 6.197) ELIS MARINA DIAS PINTO (OAB/MT 20.944) JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY (OAB/MT 6.735) TERENCE ZVEITER (OAB/DF 11.717)

Processo nº 1013692-79.2019.8.11.0041 (h) VISTOS, Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA proposta pelo HOSPITAL DE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA. em desfavor de HELENI COLOMBO DE BARROS. Relata a autora ser credora da ré na quantia de R$124.968,94 (cento e vinte e quatro mil novecentos e sessenta e oito reais e … Ver mais

Processo nº 0013796-22.2018.8.11.0042

ID: 315072419

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0013796-22.2018.8.11.0042

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

QUIRINO FERREIRA DE OLIVEIRA

Sentença

Advogados:

EDUARDO FERNANDES PINHEIRO (OAB/MT 15.431) HUENDEL ROLIM WENDER (OAB/MT 10.858)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ PJE nº 0013796-2.2018.8.11.0042 SENTENÇA Visto. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO denunciou QUIRINO FERREIRA DE OLIVEIRA, como incurso nas penas do art. 129, §3º, do Código Penal, porque “... NO DIA 06 DE MARÇO DE 2018, P… Ver mais

Ettienne Barcellos Peixe e outros x Ettienne Barcellos Peixe e outros

ID: 275323783

Tribunal: TRT20 Órgão: Segunda Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000847-58.2024.5.20.0008

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ETTIENNE BARCELLOS PEIXE FUNDACAO HOSPITALAR DE SAUDE RENATA AZEVEDO DE ANDRADE LEITE BARROS

Polo Passivo:

ETTIENNE BARCELLOS PEIXE FUNDACAO HOSPITALAR DE SAUDE

Acórdão

Advogados:

LARISSA MAGALHAES DO NASCIMENTO MACHADO (OAB/SE 10.573)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO ROT 0000847-58.2024.5.20.0008 RECORRENTE: ETTIENNE BARCELLOS PEIXE E OUTROS (1) RECORRIDO: FUNDACAO HOSPITALAR DE SAUDE E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO JUSTI… Ver mais

Processo nº 0035126-68.1999.4.01.3400

ID: 325602691

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0035126-68.1999.4.01.3400

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEJANDRO DE VIVEIROS ORTIZ ALEJANDRO ORTIZ FERNANDES BINGO BRASILIA BINGO DA TORRE BINGO SKALIBUR LOTERIA PERMANENTE CEILANDIA LTDA - ME LUIZ ANTONIO BUFFARA DE FREITAS MANOEL VENTURA DURSO PAULO JOAQUIM DE ARAUJO RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO

Acórdão

Advogados:

ALESSANDRO DULEBA (OAB/PR 36.348) GUSTAVO DE ALMEIDA FLESSAK (OAB/PR 31.435) AUGUSTO PASTUCH DE ALMEIDA (OAB/PR 29.178) MARIA VANDA ANDRADE DA SILVA (OAB/SP 81.307) JOVECCY CANDIDO DE OLIVEIRA (OAB/DF 2.028) WALTER BORGES CARNEIRO (OAB/PR 22.741) ANTONIO NABOR AREIAS BULHOES (OAB/AL 1.109) LILIANA BARBOSA DO NASCIMENTO (OAB/DF 10.657) FERNANDO MANOEL ANTUNES (OAB/SP 58.015)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0035126-68.1999.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0035126-68.1999.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: Ministério Público Federal e outros POLO PASSIVO:BINGO DA TORRE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FER… Ver mais

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