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Resultados para "5087455-06.2024.4.02.5101" – Página 24 de 32

Processo nº 5011795-06.2024.4.02.5101

ID: 321782229
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011795-06.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : CENTRO DE CIRURGIA PLASTICA DRA. NIANDRA SARTORI LTDA ADVOGADO(A) : MICHELLE APARECIDA RANGEL (OAB MG126983) SENTENÇA Ante o exposto, CONFIRMO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA anteriormente deferida no evento 5, DESPADEC1 e JULGO PROCEDENTE… Ver mais

Processo nº 5049043-06.2024.4.02.5101

ID: 303175978
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5049043-06.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : DENISE DE VASCONCELOS DIAS ADVOGADO(A) : ANA PAULA TRICARICO GONCALVES DA SILVA (OAB RJ130739) DESPACHO/DECISÃO No Evento 18, a executada apresentou Exceção de Pré-Executividade sustentando, dentre outros pontos, a impenhorabilidade legal… Ver mais

Processo nº 5086388-06.2024.4.02.5101

ID: 316161895
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5086388-06.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : DEBORA VERDANT DA COSTA TORRES ADVOGADO(A) : CAROLINA CANDIDO MONTEIRO SIQUEIRA (OAB RJ211866) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO, na forma do art. 487, III, b, do NCPC. Sem custas e sem honorários (art. 55 d… Ver mais

Processo nº 5001610-06.2024.4.02.5101

ID: 315016084
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001610-06.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença apresentado por GRAEME PEARSON FREW em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , com fundamento no título judicial formado nos autos principais, … Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5070286-06.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO : MULTIX OIL LUBRIFICANTES E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO(A) : SIMONE FERREIRA DESLANDES (OAB RJ202378) EXECUTADO : FERNANDA SILVA FREITAS ADVOGADO(A) : SIMONE FERREIRA DESLANDES (OAB R… Ver mais

Processo nº 5025957-06.2024.4.02.5101

ID: 322010771
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5025957-06.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Juiz Federal CAIO WATKINS RECORRIDO : SHENIA KARINE MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ADMINISTRATIVO - UNIÃO - SERVIDOR PÚBLICO - PEDIDO DE CONDENAÇÃO DA PARTE RÉ A CONSIDERAR, PARA EFEITO DE PROGRESSÕES FUNC… Ver mais

Processo nº 5027509-06.2024.4.02.5101

ID: 323036883
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027509-06.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MARIA ELOA GOMES FERNANDES ADVOGADO(A) : LORENA DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ197509) DESPACHO/DECISÃO Determino o cancelamento da nomeação da profissional Adriele de Castro Dantas Santos e nomeio JUSCINEIDE MELO FARIAS, Ass… Ver mais

Processo nº 5003838-91.2025.4.02.0000

ID: 277736187
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Conflito de Competência (Turma) Nº 5003838-91.2025.4.02.0000/RJ RELATOR : Desembargador Federal PAULO LEITE INTERESSADO : ZIRIGUIDUM OBL MARKETING PROMOCIONAL LTDA ADVOGADO(A) : GUILHERME CHAMBARELLI NENO EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. MANDADO DE SEGURANÇA. PROGRAMA EMER… Ver mais

Processo nº 5076203-06.2024.4.02.5101

ID: 272820242
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5076203-06.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MONICA ANTUNES GUINHO CHOROLQUE ADVOGADO(A) : MONICA ANTUNES GUINHO CHOROLQUE (OAB RJ068612) SENTENÇA Diante destas considerações, entendo ser necessária a conversão em diligência, com a finalidade de determinar, de ofí… Ver mais

Processo nº 5019555-06.2024.4.02.5101

ID: 308499940
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019555-06.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : EDGARD CARVALHO DA SILVA ADVOGADO(A) : MOISES JOSE DE SOUZA (OAB RJ068673) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento do processo em diligência . Compulsando detidamente os autos, observa-se que o laudo pericial acostado no… Ver mais