Resultados para "5063670-75.2024.4.04.7100" – Página 24 de 24

Processo nº 5032504-25.2024.4.04.7100

ID: 291663993
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5032504-25.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : FLORESTINA MACHADO SANTOS (Sucessão) ADVOGADO(A) : FERNANDA FONSECA DUTRA (OAB RS071121) DESPACHO/DECISÃO 1. ​A UNIÃO FEDERAL apresentou impugnação ao pedido de cumprimento de sentença formulado pela SUCES… Ver mais

Processo nº 5000009-94.2025.4.04.7001

ID: 310839793
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000009-94.2025.4.04.7001/PR EXEQUENTE : CELIA REGINA MATHEUS ADVOGADO(A) : THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento individual da sentença coletiva proferida nos autos de Ação Civil Pública nº 0005019-… Ver mais
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