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Processo nº 5007640-97.2025.4.03.6102

ID: 292879700

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5007640-97.2025.4.03.6102

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SAO MARTINHO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO SANTINHO RICCA DELLA TORRE (OAB/SP 268.024)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5007640-97.2025.4.03.6102 / 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto IMPETRANTE: SAO MARTINHO S/A Advogado do(a) IMPETRANTE: CLAUDIO SANTINHO RICCA DELLA TORRE - SP268024 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRÃO PRETO // SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FI… Ver mais

Processo nº 5007640-47.2024.8.09.0051

ID: 325750174

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 8ª Vara da Fazenda Pública Estadual - Cumprimento de Sentença Coletiva Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5007640-47.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO MOTA SAMPAIO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GEORGE HIDASI FILHO (OAB/GO 39.612) LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (OAB/TO 4.699) PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI (OAB/GO 29.479) RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONÇA (OAB/GO 29.480)

PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiânia8ª Vara da Fazenda Pública Estadual - Juiz AuxiliarProcesso nº: 5007640-47.2024.8.09.0051Autor: Reginaldo Mota Sampaio SENTENÇAExtinção - Ilegitimidade - Não Filiado ASSEGO 5507106-85 Trata-se de cumprimento individual de sent… Ver mais

Processo nº 5007640-98.2025.8.21.0141

ID: 277844726

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5007640-98.2025.8.21.0141

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

TRAVESSIA SECURITIZADORA II S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB/SP 328.945)

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5007640-98.2025.8.21.0141/RS AUTOR : TRAVESSIA SECURITIZADORA II S.A. ADVOGADO(A) : DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB SP328945) DESPACHO/DECISÃO O Decreto-Lei nº 911/69 permite a concessão de liminar de busca e apreensão nas ações que dizem respeito a con… Ver mais

Processo nº 5007640-40.2025.8.24.0004

ID: 300584889

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007640-40.2025.8.24.0004

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FILIPE ROLDAO DA ROSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE MURIALDO PATRICIO (OAB/SC 34.615) EDIO ESTEVAM DIAS (OAB/SC 33.271)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007640-40.2025.8.24.0004/SC EXEQUENTE : FILIPE ROLDAO DA ROSA ADVOGADO(A) : JOSE MURIALDO PATRICIO (OAB SC034615) ADVOGADO(A) : EDIO ESTEVAM DIAS (OAB SC033271) DESPACHO/DECISÃO I – A presente demanda seguirá o rito previsto nos artigos 534 e 53… Ver mais

Processo nº 5007640-47.2025.4.04.7112

ID: 322897960

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CANOAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007640-47.2025.4.04.7112

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

NAIANE PENNA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JEFERSON BRAGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/RS 5.831) JEFERSON NESSI BRAGA (OAB/RS 67.099)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007640-47.2025.4.04.7112/RS AUTOR : NAIANE PENNA ADVOGADO(A) : JEFERSON NESSI BRAGA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Provimento nº 62, de 13 de jun… Ver mais

Processo nº 5007640-68.2025.4.04.7202

ID: 295546924

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007640-68.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ZILMA POZZEBON

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA IMMICH (OAB/SC 17.768)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007640-68.2025.4.04.7202/SC AUTOR : ZILMA POZZEBON ADVOGADO(A) : FERNANDA IMMICH (OAB SC017768) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª… Ver mais

Processo nº 5018213-97.2022.4.04.7000

ID: 319422235

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Cascavel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5018213-97.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GASTAO PEREIRA CORDEIRO NETO JOAO MIGUEL XAVIER CORDEIRO LUIZ PAULO XAVIER CORDEIRO MARIA CAROLINA CORDEIRO SUPLICY MARIA TEREZA CORDEIRO BRITO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LAURO ÉDSON CORRÊA (OAB/PR 27.106) ESTELA MARIS NICZ RICCI (OAB/PR 63.602)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5018213-97.2022.4.04.7000/PR REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : MARIA CAROLINA CORDEIRO SUPLICY (Sucessor) ADVOGADO(A) : LAURO ÉDSON CORRÊA (OAB PR027106) ADVOGADO(A) : ESTELA MARIS NICZ RICCI (OAB PR063602) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE… Ver mais

Processo nº 5007640-50.2025.4.04.7208

ID: 306027749

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007640-50.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JUCELIO PAULO DA ROSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SORAYA SAGAZ (OAB/SC 28.519)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007640-50.2025.4.04.7208/SC AUTOR : JUCELIO PAULO DA ROSA ADVOGADO(A) : SORAYA SAGAZ (OAB SC028519) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando que a renda mensal da parte autora é inferior ao limite máximo dos benefícios do RGPS (IRDR nº 25/TRF4), defiro o pedido de justiça gratuita .… Ver mais

Processo nº 5007640-33.2024.8.08.0000

ID: 280907321

Tribunal: TJES Órgão: 009 - Gabinete Desª. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5007640-33.2024.8.08.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CIPATEC SERVICOS E TREINAMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA (OAB/ES 12.506) LUDMILLA RAMOS PEDREIRA (OAB/ES 31.774)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5007640-33.2024.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CIPATEC SERVICOS E TREINAMENTOS LTDA AGRAVADO: MUNICIPIO DE VITORIA RELATOR(A):ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA ____________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 5007640-33.2024.8.08.0000

ID: 280926558

Tribunal: TJES Órgão: 009 - Gabinete Desª. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5007640-33.2024.8.08.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CIPATEC SERVICOS E TREINAMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA (OAB/ES 12.506) LUDMILLA RAMOS PEDREIRA (OAB/ES 31.774)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5007640-33.2024.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CIPATEC SERVICOS E TREINAMENTOS LTDA AGRAVADO: MUNICIPIO DE VITORIA RELATOR(A):ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA ____________________________________________________________________… Ver mais

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