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Resultados para "1508081-61.2024.8.26.0602" – Página 24 de 25

Processo 1050241-61.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Jaime Barros de Oliveira - Vistos. Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da … Ver mais
Intimação
ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 396604/SP) Processo 0020775-39.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco C6 Consignado S/A - Vistos. Em primeiro lugar, analisando com precisão as duas ações ajuizadas, verifico que não há litispendência entre elas, pois não exist… Ver mais

Processo nº 0014669-61.2024.8.26.0602

ID: 303600988
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0014669-61.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Banco Itaucard S/A - Ante o exposto, REJEITO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil). Sem incidência de custas, despesas e honorários advocatícios de sucumbência, em primeir… Ver mais

Processo nº 1039377-61.2024.8.26.0602

ID: 307653095
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1039377-61.2024.8.26.0602 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.P.N.B. - - P.H.B. - Vistos. Recebo como emenda da inicial às fls. 36. Homologo, para que produza os efeitos legais, o acordo de fls. 01/04 e fls. 36, que conta com a anuência do Ministério Público (fls. 39), e DECRETO o div… Ver mais

Processo nº 1002032-61.2024.8.26.0602

ID: 323332034
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1002032-61.2024.8.26.0602 - Monitória - Espécies de Contratos - Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Vistos. A parte ré foi pessoalmente citada e manteve-se inerte, como retro certificado. Não cumprido o mandado e não oferecidos embargos. Fundamento e decido.… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1049659-61.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Daniela Christine Aparecida da Silva - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio… Ver mais

Processo nº 1043548-61.2024.8.26.0602

ID: 281287834
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eduardo Alamino Silva (OAB 246987/SP) Processo 1043548-61.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Amelia da Silva Nagai - Vistos. Trata-se de ação declaratória de nulidade contratual cumulada com reparação por danos, em que se requer, liminarmente, a suspensão dos descontos me… Ver mais
Processo 0009157-63.2025.8.26.0602 (processo principal 1044033-61.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Debora Denise Freddi - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte EXEQU… Ver mais
Processo 1030162-61.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Petição intermediária - Eliane Aparecida Floriano da Costa - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Trata-se de demanda ajuizada contra a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Seção… Ver mais
Processo 0014435-79.2024.8.26.0602 (processo principal 1002174-65.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Valdecir Vicente Magalhães - Hurb Technologies S/A - N.º de Ordem: 2024/000163 Vistos. 1 - Fls. 186: Ciência à parte exequente. 2 - Fls. 78/87: Trata-se d… Ver mais
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