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Processo nº 1036742-02.2024.4.01.0000

ID: 298667215
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036742-02.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1009466-17.2024.4.01.3000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: LUCAS MATHEUS DA SILVA ABREU REPRESENTA… Ver mais
Processo 1036742-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Marco Antonio Rodrigues - Isto posto, JULGO PROCEDENTES os pedidos com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré ao paga… Ver mais
ADV: Flavio Silva Pimenta (OAB 343631/SP) Processo 1036742-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ana Beatriz Romani Delgado - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral p… Ver mais
Intimação
Processo 0013297-86.2024.8.26.0405 (processo principal 1015790-19.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Acresp Associação Cultural e Recreativa dos Servidores Publicos - Ciência à parte exequente acerca do certificado (fls. 42), quanto ao decurso do prazo legal para o pagamento volunt… Ver mais
Intimação
Processo 1001240-19.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Rogerio Pessoa de Carvalho - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial e o faço para condenar o réu ROGÉRIO PESSOA DE CARVALHO a … Ver mais
Processo 0012325-19.2024.8.26.0405 (processo principal 0012539-94.1993.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Posse - Renata Maria de Souza Dantas - - Anna Maria de Souza Dantas - - Maria Helena Machado Guimaraes de Souza Dantas - - Francisco de Souza Dantas Neto - - Fr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013074-19.2024.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte: Macfly Estampas Comercio de Vestuarios Ltda - … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017051-19.2024.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte: M. A. - Embargdo: M. de O. - Embargdo: E. de S… Ver mais
Processo 1012298-19.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucas Martinez Oliveira - - Danilla Ferreira Ribeiro Martinez - Bb Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda - 1. Diante do trânsito em julgado da sentença, se for de seu intere… Ver mais
ADV: Wilson Machado da Silva (OAB 266177/SP), Norailma Regiane da Silva Freitas (OAB 434559/SP), Liliani Furtunato Lira da Silva (OAB 481409/SP) Processo 1035093-19.2024.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Nicolas Chaves Rocha Bentes, Nathan Chaves Rocha Bentes - Reqdo: Marcos… Ver mais