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Resultados para "1036678-31.2023.8.26.0506" – Página 24 de 25

Processo 0020574-44.2024.8.26.0506 (processo principal 1036193-31.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Giulia Costa Marasea - - Aurora Marasea Pompolo da Costa - - Giovanni Costa Marasea - - Estephane de Souza Garcia - - Julio César Marasea - - Daniela Carni… Ver mais
Intimação
Processo 1502278-31.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.P. - R.T.A. - B.V.A. - Fls. 171/180: o depoimento especial da vítima já foi colhido na cautelar em apenso, nº 1016367-19.2023.8.26.0506. Fls. 384/386: admito a ofendida como Assistente de Acusaçã… Ver mais
Processo 1036678-62.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Maristela Cavalcanti Campos - - Ricardo Marques Campos - Enf Spe Ii S.a. - Vistos. Os embargos declaratórios não comportam acolhimento, inexistindo qualquer obscuridade, omissão ou contradição a ser sanada… Ver mais
Processo 1036678-78.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - D Alves Garcia - Me - Lucas Alves Batista - - Tml Comércio de Peças Ltda Me - De início observo a necessidade de correção do valor atribuído à causa. Com efeito, deve o autor atribuir valor à indeniza… Ver mais

Processo nº 1058179-07.2024.8.26.0506

ID: 317504791
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1058179-07.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1006123-31.2023.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte - M.L.O.S. - Vistos. Cuida-se de ação de reconhecimento de união estável post mortem, em período anterior ao casamento. Sob pena de inde… Ver mais

N. B. M. A. x N. P. A.

ID: 300943851
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1058004-13.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1035999-31.2023.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Dissolução - N.B.M.A. - N.P.A. - Vistos. 1. Presentes as condições da ação, bem como os pressupostos de existência, desenvolvimento e validade da relação jurídica processual. Partes le… Ver mais
Intimação
Processo 0021906-46.2024.8.26.0506 (processo principal 1060346-31.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Fabio Oliveira Dutra - Thais de Souza da Silva - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença movido por Fabio Oliveira Dutra em face de Thais de Souza da Silva. A e… Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 1036678-02.2018.4.01.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001615-42.2010.4.01.3805/MG RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA AGRAVADO : ANTONIO FRANCISCO ROCHA ADVOGADO(A) : DANIEL MURAD RAMOS (OAB MG075224) ADVOGADO(A) : LUIZA MURAD RAMOS (OAB MG100850) ADVO… Ver mais
Processo 1056369-31.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gabriel Francisco Teixeira da Silva - Uzze Proteção Automotiva - Vistos. Fls. 214/217. Cuida-se de embargos de declaração, opostos pela ré, momento em que manifesta inconformismo com o julgamento. DECIDO. Conheço … Ver mais
DESPACHO Nº 2203273-95.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Banco Sofisa S/A - Agravado: Maria Cecíilia do Sacramento Marcansole,… Ver mais
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