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Resultados para "1036382-29.2024.8.26.0003" – Página 24 de 26

Processo 1026391-29.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Crédito Rotativo - Izilda Maria de Assis - Banco Itau Consignado S.A. - Vistos. Constato que não é caso de extinção do processo (art. 354), nem de julgamento antecipado do mérito (art.355), tampouco de julgamento antecipado parcial d… Ver mais
Intimação
Processo 0005451-26.2025.8.26.0003 (processo principal 1002432-29.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Vander Roberto Santos Moura - Sompo Seguros S.A - Vistos. 1 - Fica a parte executada intimada, por meio de seu advogado constituído, para que pague a importâ… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025421-29.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Monica Regina Ferreira Borges - Apelado: Iresolve Companhia Sec… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1036382-59.2023.4.01.3700 Assunto: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: ANA CELIA DE FREITAS RODRIGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTEN… Ver mais
Processo 1005536-29.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Jacqueline Pereira Favraud - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo procedente em parte o pedido, para condenar o requerido ao pagamento de R$3.800,00 com correç… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012811-29.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: J. A. de C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Cla… Ver mais
Processo 1036576-29.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Reginaldo Tadeu de Almeida - - Mariana Silva Soares - Verisure Brasil Monitoramento de Alarmes S.a - 1.1. Declaro prejudicado por perda de objeto o pedido de gratuidade de justiça, diante do recolhimento das c… Ver mais
Processo 1035121-29.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - Mara Lúcia Teixeira - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para DECLARAR a inexigibilidade das transações fraudulent… Ver mais
Intimação
Processo 1032114-29.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Família - A.J.B. - J.A.C.C. - Vistos. Tendo em vista que ambas as partes requerem a tentativa de conciliação, bem como o incentivo à realização da autocomposição na sistemática processual, principalmente nos conflitos de família (art… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003606-05.2025.8.26.0079/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Botucatu - Embargante: Marta Regina Colombara Simao da Silva - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA:… Ver mais
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