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Processo nº 1036300-32.2023.8.11.0041

ID: 308746055

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1036300-32.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO

Intimação

Advogados:

RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA (OAB/SP 185.064)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036300-32.2023.8.11.0041. IMPETRANTE: BRUNA LARISSA NEVES, INES BENEDITA BRITTES DOMINGOS, LORHAYNE LUIZA PEREIRA IMPETRADO: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO, CLODOALDO APARECID… Ver mais

Processo nº 1000701-75.2023.8.26.0506

ID: 308739313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000701-75.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB/SP 73.573) GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB/SP 206.793)

Processo 1000701-75.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco S/A - Vistos. Fls. 123/124: indefiro a citação da empresa executada por edital, pois ainda não foram realizadas pesquisas de endereços em seu nome, ou seja, não esgotados os meios… Ver mais

Mrv Engenharia E Participações S.A. x Luisa Helena Santos

ID: 324997322

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1058582-73.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S.A.

Polo Passivo:

LUISA HELENA SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB/SP 331.385) FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB/SP 320.144)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1058582-73.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Mrv Engenharia e Participações S.a. - Apelada: Luisa Helen… Ver mais

Ivone Menossi Vigário x Ingride Francisca Da Mota

ID: 324507359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010816-75.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

IVONE MENOSSI VIGáRIO

Polo Passivo:

INGRIDE FRANCISCA DA MOTA

Intimação

Advogados:

VILMO SÉRGIO CORRÊA FILHO (OAB/SP 348.962) HUMBERTO FERNANDES CANICOBA (OAB/SP 152.793) FERNANDA TREVISANI CARVALHO (OAB/SP 333.410)

Processo 0010816-75.2023.8.26.0506 (processo principal 1049442-83.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Ivone Menossi Vigário - Ingride Francisca da Mota - Vistos. Diante do pagamento, julgo extinto este processo, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Códig… Ver mais

Processo nº 5020140-94.2022.8.08.0035

ID: 261369131

Tribunal: TJES Órgão: 028 - Gabinete Des. FABIO BRASIL NERY Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5020140-94.2022.8.08.0035

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ (OAB/MG 87.253)

Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E BANCÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. LIMITAÇÃO DA TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS. INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS Nº 28/2008. CUSTO EFETIVO TOTAL SUPERIOR AO LIMITE LEGAL. RESTITUIÇÃO SIMPLES DOS VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. R… Ver mais

Processo nº 5020140-94.2022.8.08.0035

ID: 261369136

Tribunal: TJES Órgão: 028 - Gabinete Des. FABIO BRASIL NERY Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5020140-94.2022.8.08.0035

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OSWALDO JOSE DE MATOS

Ementa

Advogados:

THALITA ALVES FERREIRA BITTENCOURT (OAB/ES 14.904) JOAO PAULO GUERRA ALVES PEREIRA (OAB/ES 32.218)

Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E BANCÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. LIMITAÇÃO DA TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS. INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS Nº 28/2008. CUSTO EFETIVO TOTAL SUPERIOR AO LIMITE LEGAL. RESTITUIÇÃO SIMPLES DOS VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. R… Ver mais

Processo nº 1001208-70.2022.8.26.0506

ID: 302805471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1001208-70.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. DE S.

Intimação

Advogados:

CAIO MARCIO VIANA DA SILVA (OAB/SP 127.825)

Processo 1001208-70.2022.8.26.0506 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - P.S. - Vistos. Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c proposta por F. de O.C.S., em face de P. de S. (fls. 1/30). Emenda à inicial (fls. 56). A requerida foi… Ver mais

Processo nº 1020877-75.2023.8.26.0506

ID: 307892437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1020877-75.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

IONICE MARIA DE REZENDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ANTONIO DINIZ FILHO (OAB/SP 196.416)

Processo 1020877-75.2023.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Ionice Maria de Rezende - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do CPC/2015, para decl… Ver mais

Processo nº 1036300-18.2024.8.11.0002

ID: 261501460

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1036300-18.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JOSE ERIVAN DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCILENE LINS FAGUNDES ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO PROCESSO 1036300-18.2024.8.11.0002; REQUERENTE: JOSE ERIVAN DA SILVA REQUERIDO: BANCO BMG S.A. VISTOS. Antes de qualquer impulso processual, necessário deliberar acerca de questão de ordem pública… Ver mais

Processo nº 1036300-93.2025.4.01.3300

ID: 308279513

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036300-93.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GEAN CHARLES SOUZA PIMENTEL

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIELLA MARIA DE OLIVEIRA SOBRINHO (OAB/BA 44.745) CAIO ROCHA DOS SANTOS (OAB/BA 47.624)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1036300-93.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GEAN CHARLES SOUZA PIMENTEL REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAIO ROCHA DOS SANTOS - BA47624 e … Ver mais

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