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Processo 1009621-46.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marco Antonio Russi Fontoura - Adriana Cristina de Souza Automoveis Me - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, com fundamento no art. 48… Ver mais

Processo nº 1024462-46.2024.8.26.0007

ID: 323945711
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1024462-46.2024.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Izabela Aparecida Rodrigues da Silva Jesus - Vistos. A defesa por negativa geral é exceção à regra de impugnação específica. Trata-se de hipótese prevista apenas para o caso de oferecimento de contestação, a… Ver mais

Processo nº 1036102-38.2025.4.01.3500

ID: 316694801
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Processo nº 1036102-38.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSILENE DALLA PICOLA Advogado do(a) AUTOR: MAYARA DE SOUSA PEIXOTO - GO63973 REU: INSTIT… Ver mais
Processo 1037751-46.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Franciane de Azevedo - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inici… Ver mais

Processo nº 1029409-46.2024.8.26.0007

ID: 301336994
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029409-46.2024.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - S.A.S.O. - Edson Nakamatu, Juiz de Direito Titular II da 2ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional VII - Itaquera, pelo presente, expedido nos autos da ação em epígrafe, vem, a presença … Ver mais
Intimação
Processo 1024656-46.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jamesson de Araujo Silva - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito com pedido indenizatório por danos morais ajuizada por JAMESSON DE A… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1036102-70.2023.4.01.3900 AUTOR: NILCE MARIA PINHEIRO PIANI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO A SENTENÇA 1.RELATÓRIO Dispensado o relatóri… Ver mais

Processo nº 1036199-46.2024.8.26.0007

ID: 323415249
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036199-46.2024.8.26.0007 - Usucapião - Aquisição - Zelia Biazzi Teixeira - Para o prosseguimento da usucapião pela via judicial, indispensável o atendimento aos itens a seguir, mediante emenda à inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, com atendimento aos itens a seguir, sob pena de indefer… Ver mais
Intimação
Processo 1006745-86.2023.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.V.M. - - D.V.M.F. - - S.V.M.F. - J.L.F. - Trata-se de AÇÃO DE GUARDA C/C REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E FIXAÇÃO DE ALIMENTOS . Partes acima qualificadas. Alega, em síntese, que devido ao relacionamento das partes, adveio o… Ver mais