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Resultados para "1023767-53.2024.8.26.0602" – Página 24 de 29

Processo 1023767-85.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Leticia Setembrino dos Santos - Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO o cálculo de fls. 263 em favor da parte autora. 2… Ver mais

Processo nº 1033661-53.2024.8.26.0602

ID: 303749943
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033661-53.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Árvores da Amazonia - Diante da comunicação do pagamento, JULGO EXTINTO o presente feito com fundamento no art. 924, II, do CPC. Recolhidas eventuais taxas/custas devidas, fica desde já defer… Ver mais
Processo 0009330-87.2025.8.26.0602 (processo principal 1050539-53.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Edson Aparecido de Melo Vieira - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 12 … Ver mais
Intimação
Processo 1035310-53.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ulisses Antonio Machado Alves - Vistos. Considerando a ausência do(a) executado(a) na audiência de conciliação de fls. 111, devidamente intimado(a) às fls. 102 (conforme fls. 103), declaro a preclusão do direito de… Ver mais

Processo nº 0013900-53.2024.8.26.0602

ID: 281230184
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Matheus Willian dos Santos (OAB 465727/SP) Processo 0013900-53.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: S. C. de A. - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Sem condenação ao pagamento de custa… Ver mais
Processo 0016034-53.2024.8.26.0602 (processo principal 1016370-40.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Cassiane Aparecida da Cruz - - Vicente de Paula Romelli - Ciência à exequente do APOSTILAMENTO/DOCUMENTO JUN… Ver mais
Processo 0016034-53.2024.8.26.0602 (processo principal 1016370-40.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Cassiane Aparecida da Cruz - - Vicente de Paula Romelli - Ciência à exequente do APOSTILAMENTO/DOCUMENTO JUN… Ver mais
Intimação
Processo 1030751-53.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Alberto de Lima - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos às fls. 144/146 e 150/152 e lhe dou PROVIMENTO, para sanar omissão e contradição na sentença de fls… Ver mais
DESPACHO Nº 1009314-53.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Claudia Alessandra Pagassini (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Daycoval S/… Ver mais
Processo 1030557-53.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Eduardo Henrique Gercino dos Santos - Notre Dame Intermédica Saúde S.a - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão… Ver mais
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